Pelo direito à habitação e à segurança nas comunidades de São Paulo
Para: Excelentíssimo senhor Prefeito Ricardo Nunes.
Nós, alunas do colégio Santa Maria, vimos por meio deste abaixo-assinado lhe dar possíveis soluções para frequentes problemas na atualidade: os riscos envolvendo higiene, estrutura e localização (que são na maioria das vezes bem precárias), para as comunidades/favelas de São Paulo e também para seus moradores.
Na cidade de São Paulo, há 3.123 comunidades/favelas (censo de 2022), e nelas habitam 1.7 milhão de pessoas. Nesses locais há muitos problemas, alguns de seus principais são: a estrutura, a higiene, a localização, entre outros.
O acesso à higiene nessas regiões tem diversas complicações, como problemas de saneamento básico, esgoto, mau cheiro e a água, que nem sempre vem própria para consumo, impossibilitando a higiene pessoal. Um exemplo disso, é a comunidade de Paraisópolis, em que, de acordo com o site agenciamural.org.br, no ano de 2020 esteve numa situação muito difícil: “Um problema que atrapalha os cuidados necessários para evitar a contaminação e proliferação da Covid-19 na favela, é que muitas famílias não têm condições adequadas de moradia ou mesmo acesso à água. Mesmo quem possui os serviços básicos, contudo, sofre com outra questão: o racionamento de água pela Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo).”
A localização, é na maioria das vezes perigosa, com muitos assaltos, tráfico de entorpecentes, longe de escolas e outras áreas públicas.
Em relação à estrutura, podemos afirmar que as casas correm risco de sofrer muitos danos, principalmente quando há chuvas mais fortes e/ou ventanias.
De acordo com o Artigo 25 da Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH), “todas as pessoas têm direito ao repouso e ao lazer, a um padrão de vida capaz de assegurar a si e à família saúde e bem estar, incluindo, dentre suas prerrogativas, a habitação.”, o que nos mostra que regiões como Paraisópolis não possuem tal direito assegurado.
Baseado nos problemas que apresentamos acima, propomos um projeto, que envolve a busca por melhores condições de vida. O Programa de Vistoria de Moradias (PVM) tem como objetivo, levar profissionais de áreas como a da saúde, a arquitetura, a engenharia, entre outros, até locais com condições mais precárias em relação à outras regiões de São Paulo, visando eliminar a maior quantidade possível de problemas, corrigindo-os para que não prejudique o bem-estar das pessoas que vivem nas casas e também o local em si, assim, cada vez mais, a cidade de São Paulo poderá se tornar um lugar com mais igualdade social entre seus habitantes, em que eles possuam uma boa condição de higiene, morem em regiões que estejam bem localizadas (não tão distantes de locais públicos importantes, como os hospitais, por exemplo) e que tenham uma estrutura forte e boa.
Com base no exposto, agradecemos pela atenção e aguardamos a devida apreciação do pedido.
Atenciosamente,
Larissa Mello e Júlia Castejón.
