PETIÇÃO SOBRE SAÚDE PÚBLICA DE SÃO PAULO
Para: Senhor(a) Diretor(a) do Departamento de Saúde Pública da Cidade de São Paulo
Nós, estudantes do Colégio Santa Maria, preocupados com a saúde pública em nossa cidade, vimos por meio desta petição solicitar e chamar a atenção para dois problemas graves que afetam o bem-estar e a situação de vida de muitas pessoas. A falta de acesso a serviços de saúde em áreas e comunidades periféricas e a falta de profissionais nas unidades de saúde.
Quem vive longe dos grandes centros urbanos da cidade de São Paulo enfrenta muitas dificuldades para conseguir atendimento médico. Em várias comunidades e bairros como Parelheiros e Campo Limpo não há postos de saúde próximos ou o tempo de espera para uma simples consulta é mais de uma semana, fazendo com que as pessoas precisem percorrer grandes distâncias, muitas vezes sem transporte adequado, para receber cuidados básicos. Isso faz com que problemas simples se agravam, resultando em complicações que poderiam ser evitadas, gerando impactos como unidades de saúde superlotadas, porque acabam recebendo pacientes de lugares distantes e a morte de pessoas por falta de atendimento rápido. Outro problema comum em nossa saúde pública é a ausência de médicos, enfermeiros e técnicos suficientes para atender a demanda. Fazendo com que as filas para consultas e exames se tornam intermináveis, e muitos profissionais fiquem sobrecarregados, o que afeta a qualidade do atendimento e a segurança dos pacientes, gerando problemas como: grande tempo de espera para consultas e exames, a piora da qualidade do atendimento por pressa para atender outros pacientes o que resulta aos profissionais de saúde o enfrentamento de condições de trabalho insustentável, levando ao esgotamento.
Tais incômodos acabam violando leis e direitos que são obrigação da prefeitura garantir, previstos no Art. 196 da Constituição Federal, que prevê a saúde como um direito de todos e um dever do Estado, com acesso universal e igualitário, na Lei nº 8.080/1990, a qual exige que os serviços de saúde sejam organizados para atender a todos de forma regionalizada e eficiente, e no Art. 194 que prevê que os serviços de saúde devem ser prestados com eficiência e de forma democrática.
Com base nas dificuldades enfrentadas pela saúde pública, nós, estudantes do CSM, propomos algumas soluções: a primeira delas é a construção e melhoria de unidades de saúde em regiões carentes nas quais o projeto iria identificar as comunidades mais afetadas pela falta de infraestrutura e investir nelas com urgência, priorizando a construção de novos postos e hospitais em áreas mais afastadas, além de reformar as unidades já existentes e equipá-las adequadamente.Sabemos que trabalhar em áreas afastadas ou de difícil acesso pode ser desafiador, por isso, é necessário criar incentivos para atrair profissionais de saúde nessas regiões, oferecendo salários mais atrativos, moradia subsidiada e outros benefícios para quem aceitar trabalhar em áreas carentes, outra forma de incentivo seria a ampliação de programas sociais, como, o Mais Médicos, que acaba direcionando médicos a áreas onde a situação de saúde pública é precária.
Os problemas apresentados não são apenas falhas no sistema de saúde, mas verdadeiras violações ao direito mais básico: o direito à saúde. Acreditamos que as soluções propostas são viáveis e podem transformar a realidade de milhares de pessoas que dependem deste serviço da prefeitura. Diante disso, solicitamos que as medidas sejam tomadas com urgência, pois a saúde não pode esperar.
Agradecemos atenciosamente os assinantes de nossa petição, e contamos com o apoio da Prefeitura da cidade de São Paulo e do Senhor(a) Diretor(a) do Departamento de Saúde Pública da Cidade de São Paulo para a viabilização dos projetos apresentados.
Atenciosamente,
Kauan Uno Antunes
Guilherme Martin
