Contra a Nova Taxa de Iluminação Pública em Bragança Paulista
Para: Prefeitura de Bragança Paulista e Vereadores que votaram a favor.
Nós, cidadãos de Bragança Paulista, manifestamos nossa oposição ao Projeto de Lei Complementar (PLC 18/2024) que propõe a implantação de uma nova contribuição para custeio, expansão e melhoria da iluminação pública. Durante a audiência pública realizada em 5 de dezembro, 100% dos participantes expressaram descontentamento com o projeto.
Embora a Constituição Federal permita a criação dessa taxa, ela não é obrigatória. Com os inúmeros problemas enfrentados pela população, acreditamos que a introdução de mais um tributo não deveria ser a prioridade neste momento. Pedimos que a Prefeitura e os vereadores reconsiderem a implementação desta taxa e busquem alternativas que não sobrecarreguem ainda mais os cidadãos.
Assine este abaixo-assinado para demonstrar seu apoio a esta causa e ajudar a barrar a aprovação deste projeto de lei. Juntos, podemos fazer a diferença!
