SOLICITAÇÃO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS PARA O DEBATE DO PROJETO DE LEI N.º 028, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2024
Para: Aos nobres Vereadores da Câmara Municipal de Diadema
Assunto: Ampliação do debate com a sociedade civil sobre o Projeto de Lei N.º 028/2024 – "Diadema de Dandara e Piatã"
Nós, cidadãos de Diadema, abaixo assinados, manifestamos nossa solicitação para que a Câmara Municipal promova audiências públicas sobre o Projeto de Lei N.º 028, de 4 de dezembro de 2024, de autoria do prefeito José de Filippi Junior, que institui o Programa de Ensino da História e Cultura Afrobrasileira e Indígena "Diadema de Dandara e Piatã" nas escolas do município e dá outras providências.
Reconhecemos a relevância e o impacto positivo dessa iniciativa para a formação educacional e cidadã de nossas crianças e adolescentes. No entanto, entendemos que um debate mais amplo e participativo é essencial para o aperfeiçoamento do projeto.
A realização de audiências públicas permitirá a participação efetiva de pais, educadores, estudantes, lideranças comunitárias e demais interessados, garantindo a pluralidade de ideias e o fortalecimento do processo democrático. Acreditamos que a sociedade civil tem muito a contribuir para o sucesso desta importante iniciativa.
Dessa forma, solicitamos aos vereadores que prorroguem a tramitação do projeto e realizem audiências públicas, de forma acessível e ampla, para garantir a participação ativa de todos os interessados. O objetivo é construir coletivamente uma proposta ainda mais sólida e alinhada com as demandas da comunidade escolar e da sociedade como um todo.
Diadema merece uma educação que respeite e valorize as histórias e culturas, mas esse reconhecimento só será pleno com a participação popular no debate.
Contamos com o compromisso de Vossas Excelências em atender a esta demanda legítima.
