ABAIXO-ASSINADO CONTRA A EXTINÇÃO DA FUNTELPA, MANTENEDORA DA CULTURA REDE DE COMUNICAÇÃO
Para: População do estado do Pará e do Brasil
Nós, trabalhadores da Funtelpa (Fundação Paraense de Radiodifusão), artistas, jornalistas, radialistas, professores, sindicalistas, povo do Pará e da Amazônia desse país somos contra o projeto de Lei 701/2024, de autoria do governo do Pará, que propõe a extinção da Funtelpa e outros órgãos, como medidas de uma Reforma Administrativa autoritária do executivo estadual. Nós defendemos a manutenção da Funtelpa como entidade gestora da TV, Rádio e Portal Cultura do Pará e dizemos não ao projeto de colocar essas emissoras sob gestão da Secom, transformando-as em mera assessoria de comunicação de governo. Aproveitamos a ocasião para cobrar a efetivação da lei 7.215/2008, que rege a Funtelpa, com a implantação dos Conselhos Curador, Fiscal e de Programação, garantindo assim, o perfil público dessas emissoras que são um patrimônio do povo paraense. Além disso, reivindicamos a aprovação do PCCR dos trabalhadores desta fundação, bem como a assinatura de Acordo Coletivo de Trabalho e realização de concurso público após quase 15 anos.
Nesse abaixo-assinado também reivindicamos que a Funtelpa seja declarada patrimônio cultural imaterial do estado do Pará, pelos relevantes serviços prestados à cultura, jornalismo, ciência e educação no estado, cumprindo a sua missão institucional.
Assim, diante do absurdo ataque às emissoras Cultura, declaramos: a Funtelpa fica! A Funtelpa é do povo do Pará!
