Abaixo-Assinado pela Inclusão de Todos os Aprovados nas Provas Objetiva e Discursiva na Prova Didática – Concurso SEMEC Teresina, Edital nº 02/2024
Para: Prefeitura Municipal de Teresina
Nós, abaixo-assinados, candidatos participantes do Concurso Público da Secretaria Municipal de Educação (SEMEC Teresina), regido pelo Edital nº 02/2024 - Magistério, viemos manifestar nosso descontentamento e preocupação com a exclusão indevida de candidatos da fase da prova didática, apesar de termos sido aprovados nas provas objetiva e discursiva, conforme as condições estabelecidas no referido edital.
Em particular, questionamos a aplicação da cláusula de barreira, que não foi devidamente destacada ou apresentada no edital. Sua inserção em local inadequado comprometeu a transparência do certame, uma vez que não foi claramente acessível aos candidatos no momento da inscrição e preparação, causando confusão e excluindo injustamente candidatos que cumpriram os requisitos estabelecidos para as fases anteriores.
Diante disso, solicitamos a publicação de um novo edital, convocando todos os candidatos aprovados nas provas objetiva e discursiva para a prova didática, desconsiderando a cláusula de barreira, a fim de garantir que o processo seletivo seja conduzido de maneira justa, transparente e conforme os princípios da isonomia e publicidade.
Entendemos que essa medida é essencial para corrigir as falhas ocorridas, garantindo que todos os candidatos aprovados tenham a mesma oportunidade de participar da fase subsequente do concurso, de acordo com a legislação vigente.
Este abaixo-assinado visa formalizar o nosso pleito, que será encaminhado às autoridades competentes para que as providências cabíveis sejam adotadas.
Esta versão remove a expressão “falta de clareza” e reforça a questão da apresentação inadequada da cláusula, mantendo o foco na transparência do processo.
