ABAIXO ASSINADO A FAVOR DA ELEIÇÃO DA CHAPA 1 - CMEI PROF° DILZA MARIA DE LIMA
Para: PREFEITURA MUNICIPAL DA SERRA - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Manifestação em Defesa da Eleição para Direção Escolar - *CHAPA 1. ( Para que a Diretora Rafaela permaneça no ano de 2025 vocês tem que copia e colar - CHAPA 1*
Considerando o Decreto n° 7.083, de 29 de outubro de 2024, e os princípios da democracia, nós, integrantes do corpo docente, comunidade escolar, responsáveis legais e representantes comunitários, vimos, por meio deste, esclarecer e reforçar a legitimidade do processo eleitoral para a escolha da Direção Escolar da CMEI Prof Dilza Maria de Lima.
Na referida eleição, a Chapa 1, única inscrita, liderada pela Professora Regente MaPA Rafaela Emiliano dos Santos, matrícula n° 50401, foi democraticamente eleita com 99 votos válidos e 9 Rasurado de um total de 208 votantes cadastrados.
Reconhecemos que houve e coordenadores do houve um equívoco da Comissão Eleitoral (o que não envolve a Chapa 1), relacionado ao descumprimento do Art. 54. O quórum mínimo para que o processo de escolha seja considerada válida será de 50% (cinquenta
por cento) da Comunidade Escolar cadastrada.
Sabemos que muitos pais e responsáveis não puderam vir por estarem no trabalho e justificaram a sua ausência.
Porém, entendemos que esse ponto específico não deve sobrepor-se à vontade expressa da comunidade escolar inscrita e votante, considerando os princípios constitucionais da razoabilidade, proporcionalidade e finalidade. TIVEMOS 99 VOTOS VÁLIDOS, 9 RASURADOS DO TOTAL DE VOTANTES 208 CADASTRADOS.
Assim, estamos fazendo um abaixo-assinado que levaremos até a Prefeitura, para esclarecer a vontade da comunidade escolar e solicitar que a eleição seja mantida e que a CHAPA 1 assuma a direção da escola a partir de 2025.
Contudo, entendemos que esse ponto específico não deve sobrepor-se à vontade expressa da comunidade escolar, considerando os princípios constitucionais da razoabilidade, proporcionalidade e finalidade.
Reafirmamos que todos os membros da Chapa 1 são profissionais altamente qualificados, comprometidos com a educação e legitimamente eleitos pela comunidade escolar. Assim, solicitamos respeitosamente a reconsideração quanto à impugnação da eleição, em nome da justiça e do respeito ao processo democrático.
Nome da instituição: CMEI Prof. DILZA MARIA DE LIMA - CAIQUINHO Feu Rosa
Endereço da instituição: AVENIDA TALMA RODRIGUES RIBEIRO, S/N FEU ROSA. 29172-038 Serra - ES. (27) 99888-3265
