ABAIXO-ASSINADO PELA PROIBIÇÃO TOTAL DE FOGOS DE ARTIFÍCIO EM PARQUES E PRAÇAS DE PORTO ALEGRE
Para: Cidadãos de Porto Alegre, protetores dos seres humanos e animais
ABAIXO-ASSINADO PELA PROIBIÇÃO TOTAL DE FOGOS DE ARTIFÍCIO EM PARQUES E PRAÇAS DE PORTO ALEGRE
Destinatários:
Prefeito Sebastião Melo
Vice-prefeita Betina Worm
Vereadores diplomados nas eleições de 2024
Nós, cidadãos de Porto Alegre, solicitamos a proibição definitiva do uso de qualquer tipo de fogos de artifício em todos os parques e praças da cidade. Essa medida visa a preservar a fauna, a flora e o bem-estar da população, alinhando-se ao compromisso de sustentabilidade e respeito ao meio ambiente.
Motivos e Impactos: Protegendo a Natureza e a Comunidade
1. Proteção à Fauna e Flora em Áreas Verdes
Fauna Silvestre: Os parques de Porto Alegre, como o Parcão, o Parque Farroupilha (Redenção) e o Parque Natural Morro do Osso, abrigam uma grande diversidade de espécies. Explosões sonoras desorientam aves, causam abandono de ninhos e morte de filhotes por estresse. Mamíferos e insetos também são gravemente afetados, alterando o equilíbrio ecológico.
Flora Sensível: As vibrações e partículas químicas liberadas pelos fogos, ainda que sem estampidos, podem contaminar o solo e comprometer áreas verdes protegidas, prejudicando a vegetação nativa e dificultando sua regeneração.
2. Impactos na População Vulnerável
Autistas (TEA): Porto Alegre tem alta concentração de solicitações de carteiras CIPTEA, representando 17,12% do estado. Os estampidos provocam crises de pânico e desorientação.
Idosos e Crianças Pequenas: Explosões agravam problemas cardíacos, causam ansiedade e desencadeiam crises respiratórias.
3. Segurança Pública e Prevenção de Acidentes
Riscos de Incêndios: Parques possuem áreas de vegetação seca, altamente inflamáveis. Fogos de artifício aumentam os riscos de incêndios descontrolados, colocando em perigo vidas e ecossistemas.
Acidentes Físicos: Soltura de fogos pode causar queimaduras, mutilações e acidentes, especialmente em locais públicos e lotados.
Base Legal Atual
Lei Estadual nº 15.366/2019: Proíbe fogos acima de 100 decibéis em um raio de 100 metros, com multas de até R$ 10 mil.
Fiscalização
Guarda Municipal 153 e Brigada Militar 190.
No entanto, esses mecanismos ainda permitem fogos silenciosos que liberam resíduos químicos e prejudicam o meio ambiente, sendo necessária a proibição total.
Cenário Atual: Preservação nos Parques Naturais e Praças
Eventos em parques como o Parcão, organizados por empresas privadas e patrocinadores, frequentemente ignoram a presença de espécies protegidas e o risco ambiental. O uso de fogos, mesmo silenciosos, libera partículas tóxicas, causando impactos cumulativos na fauna e flora local.
Exemplos Recentes
Natal e Réveillon no Parcão, promovidos pela Cia Zaffari e Hospital Moinhos de Vento, utilizaram fogos com resíduos químicos e luzes intensas, desrespeitando o equilíbrio ecológico local.
Proposta: Proibição Total e Alternativas Sustentáveis
Demandas
Proibição Completa
Banir o uso de qualquer tipo de fogos de artifício em parques e praças de Porto Alegre, independentemente de serem barulhentos ou silenciosos.
Fiscalização Rigorosa
Implementar multas mais severas e ações contínuas de fiscalização nos locais protegidos.
Alternativas Modernas e Sustentáveis
Shows de luzes e projeções mapeadas.
Apresentações com drones coreografados e iluminação sincronizada.
Eventos temáticos de iluminação ecológica para reduzir o impacto ambiental.
Nosso Pedido Formal
Pedimos ao prefeito Sebastião Melo, à vice-prefeita Betina Worm e aos vereadores eleitos em 2024 que implementem a proibição total de fogos de artifício em parques e praças da cidade. Essa medida reforça o compromisso com a sustentabilidade, inclusão e preservação ambiental.
Assine e Apoie Esta Causa
Ajude Porto Alegre a se tornar referência em proteção ambiental e respeito à vida. Unidos, podemos preservar nossas áreas verdes e garantir um ambiente mais seguro e equilibrado para todos.
Juntos por parques e praças livres de fogos de artifício.
