Apoio à Aprovação do PL 566/2015: Isenção de Impostos sobre Instrumentos Musicais
Para: Presidente da Câmara de deputados, ministério da Cultura
Apoio à Aprovação do PL 566/2015 – Isenção de Impostos sobre Instrumentos Musicais
Nós, cidadãos brasileiros, por meio deste abaixo-assinado, manifestamos nosso apoio irrestrito ao Projeto de Lei nº 566/2015, que propõe a isenção de impostos sobre instrumentos musicais, partituras e seus acessórios, incluindo Imposto de Importação (II), IPI, PIS e Cofins.
Reconhecemos que a aprovação deste projeto é essencial para o desenvolvimento cultural do Brasil e para o fortalecimento da educação musical em nosso país. A música é uma das mais ricas expressões culturais e um dos pilares da formação de identidade, bem como um importante veículo de inclusão social e transformação. Contudo, os altos custos dos instrumentos musicais e acessórios dificultam o acesso à prática musical, limitando o potencial artístico e educativo de nossa população.
Com base nisso, destacamos os seguintes pontos de relevância do PL 566/2015:
1. Democratização do Acesso à Música: A isenção de impostos tornará instrumentos musicais mais acessíveis a milhões de brasileiros, permitindo que crianças, jovens e adultos de diferentes classes sociais tenham a oportunidade de aprender, criar e se expressar através da música.
2. Valorização da Educação Musical: A medida beneficiará escolas públicas, projetos sociais e instituições culturais, que poderão equipar-se com instrumentos de qualidade, ampliando as oportunidades de aprendizado musical.
3. Fomento ao Setor Cultural: Ao reduzir os custos, o projeto estimulará o mercado musical, gerando empregos e fomentando a economia criativa, além de ampliar o acesso de músicos profissionais e amadores a ferramentas de trabalho e expressão artística.
4. Aproximação do Brasil às Melhores Práticas Internacionais: Muitos países já adotam políticas que incentivam a acessibilidade à música e à educação artística, reconhecendo seu papel transformador. O Brasil, como nação rica em diversidade cultural, não pode ficar para trás nesse movimento global.
Por essas razões, pedimos o compromisso dos Excelentíssimos Senhores e Senhoras Parlamentares, Ministros e demais autoridades competentes para priorizar e apoiar a aprovação do PL 566/2015.
Reforçamos que a música é mais do que entretenimento; é um poderoso instrumento de inclusão, educação e união social. Garantir o acesso à prática musical é investir em um futuro mais humano, criativo e culturalmente rico para todos os brasileiros.
Com este abaixo-assinado, esperamos sensibilizar os responsáveis pela tramitação e aprovação do PL 566/2015, bem como estimular o debate público sobre a importância de políticas que promovam a acessibilidade cultural e artística em nosso país.
Destinatários:
Presidente da Câmara dos Deputados.
Comissão de Finanças e Tributação.
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Ministério da Cultura.
Ministério da Economia.
Atenciosamente,
Os cidadãos abaixo-assinados.
