DERRUBA VETO 38 (PL 5332/23)
Para: CONGRESSO NACIONAL
Abaixo-assinado pela Derrubada do Veto Presidencial Nº 38 referente ao PL 5332/2024
Senhoras e Senhores representantes do povo brasileiro,
No dia 27 de novembro de 2024, milhões de aposentados por invalidez e beneficiários do BPC/LOAS sofreram um duro golpe com o veto integral ao Projeto de Lei 5332. Essa proposta representava uma solução justa e urgente para aqueles que convivem com condições de saúde irreversíveis , eliminando a obrigatoriedade de perícias revisionais desnecessárias por parte do INSS.
Infelizmente, o veto presidencial desconsiderou a realidade de quase nove milhões de brasileiros , que enfrentam diariamente os desafios por impostos por doenças graves, incapacidades permanentes e a luta constante por dignidade. Muitos desses cidadãos já suportam enormes fardos emocionais e financeiros, agravados por processos burocráticos que os colocam em situações ainda mais precárias.
A justificativa de "inconstitucionalidade" apresentada para o veto não reflete a verdadeira urgência social dessa medida. Trata-se, na verdade, de uma decisão que perpetua o sofrimento e a exclusão de pessoas que necessitam de proteção e cuidado.
O Congresso Nacional, como legítimo guardião representativo do povo brasileiro, tem agora uma oportunidade histórica de corrigir esse erro. Deputados e senadores, vocês são a última esperança para milhões de famílias que dependem da derrubada desse veto para viverem com o mínimo de segurança e respeito que todo brasileiro merece.
Este é um momento crucial. O Brasil espera que seus representantes mostrem empatia, senso de justiça e compromisso com a dignidade humana. Vamos garantir que o Congresso reafirme a sua responsabilidade para com os cidadãos mais vulneráveis, derrubar esse veto é garantir um sistema previdenciário mais justo, eficiente e humano.
Por isso, conclamamos todos os brasileiros para apoiarem este abaixo-assinado e a somarem forças nessa luta! Juntos, podemos enviar uma mensagem clara aos nossos parlamentares: não aceitaremos decisões que desrespeitem os direitos fundamentais do nosso povo.
Vamos agir! A esperança de milhões de brasileiros depende da nossa união.
Assine e compartilhe! Faça sua parte!
Atenciosamente,
Caco Siqueira, Milton Dantunes e Verusa Figueiredo.