AUMENTO DA BOLSA AUXÍLIO DOS RESIDENTES DA DPERJ
Para: FESUDEPERJ
Prezados(as) Senhores(as),
Servimo-nos do presente para apresentar a necessidade urgente de adequação do valor da bolsa-auxílio concedida aos alunos residentes da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (DPERJ).
Consideramos que o valor atualmente pago não reflete adequadamente as condições econômicas enfrentadas pelos residentes, em especial diante dos seguintes fatores:
a) O custo do deslocamento diário, essencial para o desempenho das atividades dos residentes, foi impactado pelo recente reajuste das passagens. Essa elevação dificulta o cumprimento das obrigações por parte dos alunos, comprometendo o orçamento destinado a outras despesas essenciais;
b) o salário mínimo foi reajustado para acompanhar a inflação e o custo de vida, sendo um parâmetro relevante para a fixação de valores destinados a programas de auxílio, como o oferecido pela DPERJ;
c) verifica-se que a bolsa-auxílio oferecida por outros órgãos públicos no Estado do Rio de Janeiro é significativamente superior àquela disponibilizada pela DPERJ. Tal discrepância não apenas desmotiva os residentes, mas também desvaloriza a relevância do trabalho desenvolvido no âmbito da Defensoria Pública, essencial para a assistência jurídica à população vulnerável.
Diante do exposto, solicitamos, respeitosamente, que sejam realizados estudos para a adequação do valor da bolsa-auxílio, com vistas a torná-lo compatível com:
Os custos reais de transporte e subsistência;
O reajuste do salário mínimo;
A média praticada por outros órgãos públicos.
Reiteramos nosso compromisso com a excelência no desempenho das atividades e com a missão da DPERJ, ressaltando que a valorização dos residentes é essencial para manter a qualidade e eficiência dos serviços prestados à sociedade.
Apenas para exemplificar, confira-se quadro demonstrativo com os valores ofertados por outros órgãos:
TJ RJ bolsa-auxílio de R$ 3.800
PGE RJ bolsa-auxílio de R$ 3.276,00, além de auxílio-transporte
TRF6 bolsa-auxílio de R$ 4.000,00, além de vale-transporte de R$ 12,00 por dia trabalhado presencialmente.
Por fim, certos de vossa compreensão e aguardando um retorno positivo, colocamo-nos à disposição para eventuais esclarecimentos.
Atenciosamente,
Residentes Jurídicos
DPERJ
