Petição Formal para Remoção de Conteúdo Ilegal e Violação de Propriedade Intelectual
Para: https://paturismurfs.com/
Petição Formal para Remoção de Conteúdo Ilegal e Violação de Propriedade Intelectual
Para:https://paturismurfs.com/
De: Riot Games, Inc.
Data: [10/01/2025]
Assunto: Solicitação de Remoção Imediata de Site Ilegal – Violação de Direitos Autorais e Termos de Serviço
Prezado(a) paturismurfs
A Riot Games, Inc., desenvolvedora do jogo League of Legends e de outros títulos sob sua propriedade intelectual, vem por meio desta petição solicitar a remoção imediata do site [Nome do Site], acessível através do endereço eletrônico [URL do Site], que está violando expressamente as políticas de uso de nossos jogos e a legislação brasileira de direitos autorais.
Resumo da Violação:
Distribuição de Cheats e Trapaças: O site está oferecendo a venda e o uso de cheats, hacks e outros programas que alteram a experiência de jogo, o que é uma violação direta dos nossos Termos de Serviço e Código de Conduta.
Venda de Contas de Jogo: O site também está comercializando contas de jogadores, prática que é expressamente proibida pela Riot Games, uma vez que compromete a segurança e integridade do ecossistema de jogo.
Impacto no Jogo e na Comunidade: A promoção e distribuição desses cheats prejudicam a experiência de jogo para todos os jogadores, ao permitir que alguns jogadores obtenham vantagens injustas, além de violarem as regras que garantem a equidade e competitividade.
Base Legal para Solicitação:
Essas práticas não só violam os Termos de Serviço da Riot Games, como também infringem a Lei nº 9.610/98, que regula os direitos autorais no Brasil, conforme o artigo 184 do Código Penal Brasileiro, que trata da violação de direitos autorais e a comercialização não autorizada de programas de computador. A Riot Games detém os direitos exclusivos sobre o código-fonte, as mecânicas de jogo e os elementos associados aos seus títulos, o que torna as práticas descritas ilegais.
Solicitação Formal:
Diante do exposto, a Riot Games solicita que sejam tomadas as medidas necessárias para que o conteúdo ilegal hospedado no site [Nome do Site] seja imediatamente removido e que o site seja desativado de forma permanente. Solicitamos, ainda, que sejam adotadas medidas que assegurem a não continuidade de tais práticas no futuro.
Em caso de não atendimento a esta solicitação, a Riot Games se reserva o direito de tomar as ações legais cabíveis, incluindo, mas não se limitando, à busca por medidas judiciais para garantir a proteção de seus direitos autorais e a manutenção de um ambiente de jogo justo e seguro para todos os usuários.
Agradecemos pela atenção e aguardamos uma resposta urgente para a resolução deste problema.
Atenciosamente,
RiotGames
