Abaixo-assinado por 2 aulas semanais de Sociologia, Artes e Filosofia
Para: Secretaria de Educação do Estado da Paraíba
Movimento por MAIS Artes, Filosofia e Sociologia nas Escolas Públicas Paraibanas
Nós, professores e professoras da rede pública da Paraíba, comprometidos com uma educação
pública, laica e socialmente referenciada, manifestamos nossa indignação diante da histórica
marginalização de componentes curriculares fundamentais, como Arte, Filosofia e Sociologia, na
distribuição da carga horária da Formação Geral Básica (FGB) para o ensino médio nas escolas
públicas do estado.
Esses componentes, frequentemente relegados a um papel secundário, desempenham funções
essenciais na formação integral dos estudantes. O ensino da Arte contribui para o
desenvolvimento de competências e habilidades socioemocionais, ao mesmo tempo que estimula
a sensibilidade estética, favorece a formação da identidade, incentiva a expressão e valorização
da diversidade cultural. A Filosofia desenvolve o pensamento crítico, a capacidade de
argumentação e a reflexão ética. A Sociologia possibilita a compreensão das estruturas sociais e
do papel do indivíduo na sociedade, fomentando a construção de uma visão mais justa e
inclusiva.
Apesar da aprovação da Política Nacional de Ensino Médio (Lei nº 14.945), que ampliou a carga
horária total da FGB, a Secretaria de Estado da Educação da Paraíba (SEE/PB) escolhe
inviabilizar o direito à educação integral ao destinar apenas uma hora-aula semanal para os
componentes de Artes, Filosofia e Sociologia. Esse fato contribuirá para o aprofundamento das
desigualdades na Paraíba, visto que os componentes curriculares mencionados desempenham um
papel crucial na consolidação dos conhecimentos científicos e culturais. Desse modo, a
distribuição deficitária proposta pela SEE/PB compromete a qualidade da educação ofertada nas
escolas públicas do estado, perpetuando desigualdades e reforçando uma visão fragmentada e
utilitarista da educação, em detrimento de uma abordagem humanística e interdisciplinar.
Diante desse cenário, reivindicamos:
1. A ampliação da carga horária destinada aos componentes de Artes, Filosofia e
Sociologia, assegurando um mínimo de 2 horas-aula semanais para cada componente,
com presença garantida em todas as séries do ensino médio nas escolas públicas da
Paraíba.
2. A garantia de condições justas e equitativas na distribuição do tempo de aula,
reconhecendo o papel estratégico de todos os componentes curriculares na formação
integral dos estudantes.
Conclamamos as comunidades escolares, docente e discentes, a sociedade civil, as universidades,
os gestores e os/as formuladores/as de políticas públicas a se unirem nessa luta por uma
educação que valorize todos os saberes, sem hierarquias excludentes, e que contribua para a
formação de cidadãs/os plenas/os e conscientes de seu papel na sociedade.Por uma educação que respeite a diversidade e promova a justiça curricular!
LISTA DE ENTIDADES QUE ASSINAM O MANIFESTO:
1- Associação Nacional de Política e Administração da Educação (ANPAE/PB) 2-Federação de Arte/Educadores do Brasil (FAEB)
3-Associação Brasileira de Ensino de Ciências Sociais (ABECS)
4-Associação de Cientistas Sociais da Paraíba (SOLIDUM)
5- Núcleo de Estudos e Ações em Ensino de Sociologia (NEAES) 6-Grupo de Estudos e Pesquisas em Políticas Curriculares (GEPPC/UFPB) 7 - Centro Acadêmico de Ciências Sociais da UFCG (CACS/UFCG)
8- Centro Acadêmico de Sociologia da UEPB
9 - Centro de Humanidades UFCG
10 - Centro Acadêmico de Teatro da UFPB
11- Grupo de Estudos e Pesquisas sobre o Urbano ( GEUR/ Curso de Licenciatura em Sociologia - UEPB)
12- Coordenção do Curso de Licenciatura em Sociologia -UEPB
13-Programa de Pós-graduação em Educação da UFPB
14-Coordenação do curso de licenciatura em ciências sociais UFCG
15 - SINTEP - Secretaria de Assuntos Educacionais, Sociais e Culturais/ Secretaria de Juventude
16 - Sociedade Brasileira de Sociologia (SBS)
17 - Central Única dos Trabalhadores ( CUT-PB)
18 - Núcleo de Estudos e Pesquisas de Antropologia Negra (NEAN OJU OBÁ/UFPB)
19 - Centro Acadêmico de Ciências Sociais Florestan Fernandes - UFPB.
