Valorização Real Efetiva dos Professores
Para: Excelentíssimo Sr. Presidente da república, Excelentíssimo Sr. Ministro da educação e, Excelentíssimo Sr. Presidente do congresso nacional brasileiro.
Coronel Fabriciano, janeiro de 2025
"Sem professores(a), não há educação e, sem educação não há futuro."
"Projeto de iniciativa popular, que visa a valorização real efeitva dos professores" e, da outras providencias a saber;
O Congresso Nacional Brasileiro aprova e eu sanciono;
Excelentíssimo senhores(a), parlamentares brasileiro,
apresentamos esta PEC de inciativa popular para suas análises e aprovação a saber.
01- Inicialmente trata-se de criação e ou elaboração de CNP- Carteira Nacional do Professor com seus dados pessoais.
Que a mesma terá utilidade em seu dia a dia, na gratuidade do transporte coletivo de âmbito nacional, estadual e, municipal, viagens aéreas, marítimas e ou de qualquer natureza.
02- Ficando determinado que todos 27 estado da federação e municipios pagará obrigatoriamente o piso nacional de salário à todos professores(a) e, ainda, garantirá gratuidade à eventos de âmbito nacional, estadual e, municipal; tais como circos, teatros, cinemas, shows gospel, eventos religiosos e matrizes afro-brasileiros.
03-Os professores(a), terão ainda prioridades em atendimentos bancários, filas, lotéricas, hospitais, ubs, upas, cem, supermercados, padarias, servicos de urgência e emergência, cirurgias, internação em unidade públicas e ou privadas, sem ferir o que preconiza o estatuto dos idosos em todo país.
04- A propósito, está PEC, também garantirá o incentivo de isenção fiscal para aquisição de imoveis, veiculos, iptu entre outros.
05- Ficando estabelecido a criação de cotas para ingresso de seus filhos em escolas privadas, faculdades públicas e, privadas.
06- Esta proposta de emenda constitucional, permitirá ainda que seja elaborados programas de defesa e, acolhimento em âmbito federal, estadual e municiapal.
07- Que ainda seja acrescentado a lei federal n°- 52.682/63 o dia de aniversário do professores(a), permitindo uma folga nesta data de seu aniversário.
08- Esta proposta de emenda constitucional de inciativa popular entrará em vigor após sua aprovação, ficando revogado as leis contrárias.
"A educação é, a arma mais poderosa, que podemos usar sem ódio, para mudar às pessoas e, melhor o mundo."
Irnac Valadares Silva
José Carlos Pereira
Coautores
