AUMENTO BOLSA-ESTÁGIO
Para: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ
À Sua Excelência o Procurador-Geral,
Nós, os signatários desta solicitação, vimos respeitosamente requerer uma revisão na remuneração dos estagiários vinculados à instituição. Desde a última correção salarial, ocorrida no ano de 2018, diversas adversidades impactaram significativamente o custo de vida, tornando a remuneração atual defasada e insuficiente para atender às necessidades básicas dos estagiários. Diante disso, solicitamos uma
revisão urgente que assegure uma remuneração justa e compatível com a realidade enfrentada.
A primeira justificativa reside na defasagem salarial. Nos últimos seis anos, o aumento do custo de vida, amplificado pela inflação acumulada no período, reduziu drasticamente o poder de compra dos estagiários. Tal situação torna imprescindível o reajuste regular da remuneração para garantir que esta permaneça condizente com as despesas básicas.
Ademais, a pandemia de COVID-19 trouxe desafios econômicos sem precedentes, tornando mais grave a situação financeira dos estagiários. Muitos enfrentaram dificuldades adicionais, como a perda de empregos em seus núcleos familiares, o aumento de despesas com saúde e a elevação do custo de vida.
Além disso, é importante destacar o papel essencial desempenhado pelos estagiários na rotina institucional. Suas contribuições, que incluem novas perspectivas, energia e suporte às equipes, são fundamentais para o bom funcionamento das operações diárias. O reconhecimento desse trabalho, por meio de uma remuneração justa, é crucial para manter a motivação, a dedicação e a atração de talentos qualificados para as vagas de estágio.
É válido mencionar que outras instituições têm implementado reajustes em suas bolsas de estágio. O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), por exemplo, autorizou em 2024 um reajuste de 5,6% nas bolsas de estágio, enquanto o Tribunal Superior do Trabalho (TST) estabeleceu valores de R$ 1.525 para estagiários de nível superior e R$ 911 para nível médio. Essas iniciativas evidenciam a necessidade de alinhamento com as melhores práticas, garantindo que os estagiários sejam devidamente remunerados por sua contribuição.
Por fim, é digno de nota ressaltar e parabenizar as recentes mudanças promovidas pela gestão desta instituição, que têm refletido um comprometimento genuíno com a modernização, eficiência e valorização dos profissionais que aqui atuam. Essas ações demonstram uma liderança sensível às demandas atuais e comprometida com o progresso. Nesse contexto, reiteramos nossa confiança de que esse mesmo espírito de inovação e cuidado será estendido à questão da remuneração dos estagiários, promovendo o ajuste necessário para que possam continuar contribuindo com dedicação e entusiasmo para o sucesso da instituição.
Respeitosamente,
Estagiários MPCE.
