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Nomeação dos Aprovados e Classificados no concurso Semec 2024

Para: Secretaria Municipal de Educação de Teresina

De acordo com o Ofício SEMEC nº 669/2024, em resposta ao requerimento nº 121/2024 feito pelo atual secretário de educação, existem aproximadamente 294 Pedagogos (dado atualizado em novembro de 2024) em exercício na Rede Pública Municipal de Ensino de Teresina. No entanto, a rede conta com cerca de 321 unidades de ensino (atualização de maio de 2024), sendo que pelo menos 50 delas não possuem um profissional Pedagogo/Psicopedagogo em seu quadro permanente.

Além disso, conforme publicação no Diário Oficial do Município de Teresina em 24/08/2023, há um total de 405 cargos destinados a Pedagogos na rede, dos quais 111 permanecem vagos. Já os cargos de Psicopedagogo somam apenas 25, com 16 posições ainda não ocupadas.

Uma unidade de ensino não pode funcionar adequadamente apenas com professores em seu quadro. A atuação dos Pedagogos e Psicopedagogos é fundamental para garantir um ensino de qualidade. Portanto, a ausência desses profissionais sugere que tais funções estão sendo exercidas por servidores efetivados em cargos distintos, configurando provável desvio de função — uma prática ilegal que compromete o desempenho e a eficiência das unidades escolares.

Diante dessa situação, questionamos: a quem interessa o enfraquecimento da educação pública em Teresina? Por que a importância desses profissionais tem sido negligenciada e as nomeações permanecem estagnadas há quase um ano?

Os Pedagogos e Psicopedagogos aprovados e classificados exigem respeito. A população exige respeito. A educação de nossa cidade deve ser tratada com seriedade. Exigimos providências imediatas para a convocação desses profissionais e sua efetiva nomeação nos cargos para os quais foram aprovados. Diante da existência de vagas e necessidade educacional!

A educação pública de Teresina não pode esperar mais!
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Esta petição foi criada em 22 janeiro 2025
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