Insatisfação Gestores Faculdade Unina
Para: Faculdade Unina
FACULDADE UNINA
A/C Diretores
Curitiba – PR
Prezados Senhores,
Nós, gestores da Faculdade UNINA, responsáveis pelos Polos localizados em diversas cidades do Brasil, abaixo assinados, vimos, com fundamento na legislação aplicável, apresentar as seguintes questões e solicitações:
1º Investimentos iniciais:
Ao estruturarmos os Polos, fomos incentivados pela Instituição a realizar significativos investimentos, como aquisição de computadores, brinquedotecas, adequação de salas de aula e banheiros acessíveis, além de reformas estruturais nos imóveis. Este investimento foi feito com base na perspectiva de retorno proporcionada pelas condições originalmente apresentadas.
2º Comissão por indicação de novos Polos:
Na ocasião da abertura dos Polos, nos foi prometido um repasse de 40% sobre as graduações, o que vem sendo cumprido até o momento. Contudo, também foi assegurada a inclusão de comissões por indicação de novos Polos, o que, até o presente momento, não foi honrado.
3º Redução percentual em casos de inadimplência:
As regras referentes aos alunos inadimplentes foram unilateralmente alteradas, passando o repasse aos Polos de 40% ou 30% para apenas 10% após negociações realizadas por empresas terceirizadas. É importante salientar que a maior parte do atendimento ao aluno inadimplente, bem como os custos operacionais (energia elétrica, água, insumos de escritório, entre outros), recai sobre os Polos.
4º Impacto financeiro no desempenho operacional:
Os repasses financeiros vêm diminuindo constantemente, o que prejudica não apenas a manutenção das operações dos Polos, mas também a capacidade de divulgação e contratação de novos funcionários, afetando diretamente a performance e as vendas.
5º Alteração unilateral de comissões:
Conforme a legislação civil e consumerista, a alteração de comissões previamente estabelecidas, ou a interrupção de seu pagamento, é prática ilegal e viola o direito dos gestores como parceiros comerciais. Reforçamos que a remuneração variável por comissões não pode ser reduzida de forma unilateral, sob pena de afronta à boa-fé contratual.
6º Atrasos nos pagamentos:
Os repasses, antes realizados até o dia 10 de cada mês, passaram para o dia 20, muitas vezes com atrasos adicionais. Tais atrasos causaram graves prejuízos, dificultando o cumprimento de obrigações com fornecedores e funcionários. Salientamos que a ausência de comunicação prévia sobre os atrasos configura desrespeito à relação contratual e prejudica nossa operação.
7º Exclusividade e concorrência desleal:
Embora tenhamos mantido exclusividade com a UNINA, concorrentes oferecem Polos em nossas cidades com um portfólio mais abrangente e valores mais acessíveis. Apesar das frequentes ofertas para representarmos outras instituições, permanecemos leais à UNINA, mas isso nos coloca em situação de desvantagem competitiva.
8º Alterações contratuais sem aviso prévio:
Em 2024, divulgamos amplamente a inexistência de reajustes nas mensalidades até o término dos cursos, com base em orientações da própria Faculdade bem como todo o material disponivel em site e redes sociais. Contudo, pouco tempo depois, houve anúncio de reajustes aplicados indiscriminadamente. Tal prática não apenas afeta nossa credibilidade perante a comunidade local, como também contraria o Código de Defesa do Consumidor (art. 6º, inciso IV), que protege o consumidor contra práticas abusivas e mudanças unilaterais de contrato e propaganda enganosa.
Diante do exposto, solicitamos uma reunião para tratarmos das questões mencionadas e buscarmos uma solução conjunta, que garanta a manutenção de uma relação ética e sustentável entre a Faculdade UNINA e seus gestores de Polos.
Atenciosamente,
Grupo de Gestores da Faculdade UNINA
