Direito ao Vale-Refeição e Vale-Alimentação para Todos os Trabalhadores!
Para: Ao Excelentíssimo Congresso Nacional Brasileiro
Nós, abaixo-assinados, trabalhadores e cidadãos, viemos por meio deste documento manifestar nosso apoio ao Movimento Vale Justo, que luta pelo direito de todos os trabalhadores, incluindo estagiários, de terem acesso ao vale-refeição e vale-alimentação, com reajustes justos e condizentes com a inflação e o aumento dos custos de vida
Entendemos que o direito à alimentação digna é fundamental para a qualidade de vida e o bem-estar de todos. No entanto, muitas vezes, os valores dos benefícios permanecem os mesmos, enquanto os custos de vida, principalmente dos alimentos, aumentam a cada dia, prejudicando os trabalhadores e suas famílias.
Este abaixo-assinado tem como objetivo garantir que TODOS os trabalhadores tenham direito ao vale-refeição e vale-alimentação num valor DIGNO, incluindo estagiários, que muitas vezes ficam excluídos desse benefício. Dessa forma, exige-se a alteração da lei dos estagiários e jovens aprendizes para que o contratante garanta obrigatoriamente este direito; Exigir reajustes anuais dos valores desses benefícios, de acordo com a inflação e o aumento do custo de vida, com audiências públicas, garantindo que os trabalhadores possam ter acesso a uma alimentação digna; Apoiar políticas públicas e iniciativas que busquem garantir a justiça e a igualdade no acesso aos benefícios de alimentação; A criação de um sistema regulatório mais eficiente, que garanta a fiscalização e a justiça no fornecimento desses benefícios para todos os trabalhadores, sem distinção de categoria ou tipo de contrato de trabalho.
Solicitamos que os representantes deste Congresso Nacional se posicionem favoravelmente a essas mudanças e apoiem a elaboração de novas leis que assegurem esses direitos essenciais para a classe trabalhadora.
Este é um clamor por justiça social, pela dignidade no trabalho e pelo respeito aos direitos básicos dos trabalhadores, que devem ser garantidos por este Congresso em nome do bem-estar da população.
Acreditamos que, com o apoio de Vossas Excelências, podemos avançar em direção a um Brasil mais justo, onde todos os trabalhadores, sem exceção, tenham os benefícios necessários para viver com dignidade.
Atenciosamente,
Movimento Vale Justo
