?? Abaixo-Assinado pela Reforma da LOMAN: Justiça Igual para Todos! ??
Para: todos
**?? Abaixo-Assinado pela Reforma da LOMAN: Justiça Igual para Todos! ??**
A **Lei Orgânica da Magistratura Nacional (LOMAN)** precisa ser **urgentemente atualizada** para se adequar à **Constituição Federal de 1988** e eliminar privilégios que ferem o princípio da isonomia. Atualmente, brechas na legislação permitem que magistrados condenados por crimes graves **continuem recebendo aposentadoria compulsória**, um benefício inaceitável que garante impunidade e mancha a credibilidade do Judiciário.
**É hora de mudar!** ?? A sociedade brasileira exige uma LOMAN moderna, justa e alinhada aos princípios democráticos. Defendemos:
? **Fim da aposentadoria compulsória para juízes condenados**—quem comete crime deve ser punido como qualquer cidadão!
? **Mais transparência e controle social no Judiciário**, garantindo que a magistratura sirva ao povo, e não a si mesma.
? **Regras claras e rigorosas para condutas antiéticas e abusivas**, prevenindo decisões corporativistas que protegem juízes faltosos.
?? **Sua voz pode fazer a diferença!** Assine esta petição e pressione o **Congresso Nacional** a debater e aprovar uma nova LOMAN que realmente represente os interesses do povo brasileiro. **Juntos, podemos construir um Judiciário mais justo e responsável!**
??? **Assine agora e compartilhe!** Justiça não pode ser privilégio! ???
