Petição contra o Fluxo e atividades ilegais em São José dos Campos - SP
Para: PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Senhor(a) Prefeito(a) de São José dos Campos,
Nós, cidadãos(ãs) de São José dos Campos, principalmente os residentes nos bairros periféricos da cidade, ESTAMOS CANSADOS e já faz mais de uma década.
A Operação Sossego no Natal de 2024 foi claramente um fiasco. Oficiais apareceram 5h depois do começo da festa apenas para pausar a importunação. Assim que as autoridades fizeram o pequeno show deles de menos de 1h com gás e gritos, a festa voltou e continuou até a manhã de Natal.
Por isso vimos por meio desta petição solicitar a Vossa Excelência medidas urgentes para resolver três problemas que afetam diretamente a segurança publica, qualidade de vida e o bem-estar da população:
•Fim das festas tipo "fluxo" nos bairros periféricos e outras áreas da cidade também afetadas:
As festas conhecidas como "fluxo" desde sempre são frequentes em bairros periféricos, causando transtornos como poluição sonora, aglomerações desordenadas, consumo de álcool e drogas em vias públicas, além de riscos à segurança da população. Esses eventos, realizados sem autorização, perturbam o sossego público e geram conflitos com os moradores. Pedimos que a prefeitura tome medidas para coibir a realização dessas festas com punições mais efetivas.
•Fiscalização dos escapamentos de motos:
O barulho excessivo causado por escapamentos irregulares de motocicletas tem sido uma fonte constante de incômodo, principalmente durante a noite e madrugada. Esse ruído não só prejudica o descanso da população, mas também pode causar danos à saúde, como estresse e distúrbios do sono. Solicitamos que a prefeitura, em parceria com os órgãos competentes, intensifique a fiscalização e aplique as penalidades previstas em lei para os veículos que não respeitam os limites de ruído estabelecidos.
•Fiscalização das adegas: É claríssimo que as adegas relacionadas ao Fluxo não cumprem com nenhum dos requisitos legais de funcionamento. Não é inusual ver adolescentes com potes enormes e copos de bebidas alcoólica saindo desses estabelecimentos e dirigindo-se ao Fluxo que geralmente ocorrem ao lado. Muitas dessas adegas são as organizadoras desses eventos ilegais, sendo assim também a raiz do problema.
Reivindicações:
•Proibição e fiscalização efetiva das festas tipo "fluxo" nos bairros periféricos com consequências sérias não só aos adultos participantes como também aos menores já que representam boa parte dos assistentes em este tipo de evento, seus pais devem ser consideradas responsáveis também. Se faz necessário o acionamento do conselho tutelar. Punição aos estabelecimentos que estimulam e/ou favorecem esse tipo de evento e apreensão de veículos que claramente estão fazendo parte do Fluxo. O que a polícia faz atualmente é dissipar, minutos depois a “festa” volta com força total.
•Intensificação da fiscalização de escapamentos de motos, com aplicação de multas e apreensão de veículos irregulares. As motos devem estar de acordo com o artigo 230 do CTB, caso contrário apreendidas e os donos multados.
•Intensificação da fiscalização das adegas. Esses estabelecimentos devem sempre pedir um documento de identificação oficial a todos os clientes, estarem fechados às 20h todos os dias de forma integral, sem possibilidade de fazer entregas.Ter a obrigação da acionar a polícia caso um menor esteja em posse de bebidas alcoólicas compradas por um adulto nesse estabelecimento conforme o artigo 243 do ECA.
•Acionamento automático da fiscalização policial nos locais de Fluxo por iniciativa do COI. Vemos tantas câmeras espalhadas pelos bairros e não entendemos o porquê de termos que ligar diversas vezes para a PM pedindo que venham fazer um controle da situação.
Esse é um apelo dos pais e mães de família, gente trabalhadora e do bem que são os pilares da nossa comunidade. Muitas vezes não podemos sair na rua, nossos filhos não podem se sentar nas calçadas e muito menos brincar nas praças. Não podemos dormir, não podemos ver televisão, nossas janelas vibram com o som do Fluxo, não podemos ir ao mercado da esquina pois estes precisam fechar ou serão furtados por essa massa inconsequente que domina os finais de semana joseense. Por favor, nos ajude! Mesmo depois de tantos anos, a situação continua desesperadora.
Obrigado.
Moradores Unidos
