Perturbação do sossego
Para: Amigos Jardim de Monet, Portaria Jardim de Monet
ABAIXO-ASSINADO REFERENTE A PERTURBAÇÃO DO SOSSEGO POR OCASIÃO DO BARRULHO EXCESSIVO DO(S) MORADORES DO IMÓVEL LOCALIZADO NO CONDOMÍNIO JARDIM DE MONET, RUA: DA ORQUÍDEAS CASA 1 B, BAIRRO: VARGEM GRANDE RJ.
À quem possas interessar.
Os abaixo-assinados, Brasileiros, moradores, residentes e domiciliados no condomínio Jardim de Monet, em especial os moradores da Rua das Orquídeas, vêm através deste, manifestar total repúdio e solicitar medidas cabíveis em observância á lei municipal que disciplina as emissões sonoras no Município do Rio de Janeiro, assim como o artigo 225 da constituição federal, artigo 42 da lei nº 3688/41- lei Contravenções penais, a fim de sanar com a prática perturbadora, demasiada e excessiva de poluição sonora e abuso ao sossego alheio praticado pelo Imóvel localizado na Rua das Orquídeas nº 1 B, CUJOS LOCADORES, promovem festas e eventos a qualquer hora do dia ou da noite, que há muitos dias assolam os moradores e demais pessoas deste condomínio, perturbando a paz e o sossego em seu entorno.
Tal problema tem se intensificado sobremaneira nas últimas semanas, e mais ainda nos finais de semana, quando se realizam festas Rave, de grande duração sem qualquer controle de som e acústica necessários a preservar o sossego alheio, produzindo um volume excessivo, ensurdecedor e por demais incômodo a todos os moradores, visitantes, especialmente crianças e idosos, fazendo uso desta prática em total desrespeito aos limites de horário e decibéis legais, prejudicando o sossego e tranquilidade dos moradores da casas.
Vimos requerer providências e apoio legal para garantir nossos direitos sociais e individuais
