Solicitação de Providências para Garantia de um Ambiente Escolar Adequado
Para: À Direção da Escola Municipal Antônio de Assis Martins Gigante .Aos cuidados da Coordenação Pedagógica
Betim, 07 de fevereiro de 2025.
Nós, responsáveis pelos alunos dos 6º anos A, B, C e D viemos, por meio deste documento, expressar nossa preocupação com o ambiente escolar das referidas turmas.
Temos recebido diversos relatos sobre desordem em sala de aula, o que tem comprometido significativamente o aprendizado dos estudantes que desejam estudar. Entre os problemas mencionados, destacam-se:
Falta de disciplina de alguns alunos, com conversas excessivas e desatenção durante as aulas;
Atitudes inapropriadas que comprometem a segurança e o respeito dentro do ambiente escolar;
Dificuldade dos professores em conduzir as aulas de forma produtiva devido à indisciplina;
Situações de comportamento inadequado entre alunos mais velhos e mais novos, conforme relatos de estudantes;
Casos de bullying.
Diante desse cenário, solicitamos providências urgentes da escola, incluindo a adoção de medidas disciplinares adequadas para garantir um ambiente propício ao ensino. Além disso, peço a reavaliação da composição das turmas e, se necessário, o remanejamento de alunos, de forma que o ambiente escolar favoreça a aprendizagem e o bem-estar de todos.
Ressalto que a Constituição Federal, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA – Lei 8.069/1990) e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB – Lei 9.394/1996) asseguram o direito à educação de qualidade em um ambiente seguro e respeitoso. Além disso, a Lei nº 13.185/2015, que institui o Programa de Combate à Intimidação Sistemática (Bullying), determina que as instituições de ensino adotem medidas para prevenir e combater práticas de intimidação no ambiente escolar, garantindo a integridade física e emocional dos alunos.
Aguardamos um posicionamento da escola a fim de que possamos encontrar uma solução adequada. Caso contrário, tomaremos as providências cabíveis junto à Secretaria de Educação e demais órgãos competentes.
Atenciosamente,
Responsaveis.
