Tornar Homicídio Doloso mortes em trânsito cujo motorista esteja dirigindo após ingerir alcool ou drogas
Para: ALESP, SENADO, Câmara dos Deputados
ABAIXO-ASSINADO
Por Justiça no Trânsito: Homicídio Doloso para Quem Dirige Sob Efeito de Álcool ou Drogas e Causa Morte
NÓS, cidadãos brasileiros, abaixo-assinados, manifestamos nossa profunda preocupação com o crescente número de acidentes de trânsito fatais causados por motoristas que dirigem sob o efeito de álcool ou substâncias psicoativas. A imprudência e a negligência nesse contexto demonstram clara consciência do risco assumido, colocando vidas inocentes em perigo.
CONSIDERANDO que o ato de dirigir sob influência de álcool ou drogas é uma escolha consciente, que expõe terceiros a risco grave e previsível;
CONSIDERANDO o impacto devastador desses acidentes para famílias e para a sociedade, que sofre com a perda de vidas e as consequências emocionais e econômicas desses crimes;
CONSIDERANDO a necessidade de leis mais rigorosas para coibir comportamentos irresponsáveis no trânsito e garantir justiça para as vítimas;
Solicitamos, por meio deste abaixo-assinado, que seja proposto e aprovado um projeto de lei que altere o Código Penal Brasileiro, estabelecendo que acidentes de trânsito com resultado de morte, causados por motoristas sob efeito de álcool ou drogas, sejam enquadrados como homicídio doloso.
Acreditamos que essa medida contribuirá para a conscientização dos condutores e para a redução da violência no trânsito, promovendo maior segurança e respeito à vida.
