Pelo Fim da Perturbação Sonora e Multa ao Responsável na Avenida John Fitzgerald Kennedy, 965 – Taubaté/SP

Nós, moradores e cidadãos afetados, manifestamos nossa total indignação com a constante perturbação sonora causada pelas festas recorrentes na residência localizada na Avenida John Fitzgerald Kennedy, 965, no bairro Jardim das Nações, em Taubaté/SP.

No último episódio ocorrido entre os dias 16 e 17 de fevereiro de 2025, a festa se estendeu até mais de 2 horas da manhã de segunda-feira, causando extremo incômodo aos residentes dos edifícios Bali e Lyon, bem como aos vizinhos da rua. O volume excessivo do som impossibilitou o descanso de inúmeras famílias, incluindo casos sensíveis como crianças autistas que precisaram de medicação para tentar dormir sem sucesso e famílias inteiras forçadas a mudar seus hábitos dentro de casa para evitar o barulho.

Apesar de múltiplas ligações para a Polícia Militar, nenhuma providência efetiva foi tomada, evidenciando uma falha na fiscalização e na aplicação da legislação vigente contra perturbação do sossego (art. 42 da Lei de Contravenções Penais – Decreto-Lei nº 3.688/1941).

Diante disso, exigimos:
1. Aplicação de multa ao proprietário da residência (seja ele locador ou inquilino) por permitir reiteradamente eventos que desrespeitam o sossego público.
2. Ação imediata das autoridades municipais para fiscalizar e coibir essas infrações, garantindo que os responsáveis sejam penalizados.
3. Monitoramento contínuo da residência em questão para evitar a reincidência desse problema, podendo ser aplicada interdição do imóvel ou outras sanções administrativas cabíveis, caso persista o descumprimento das normas de convivência.

O direito ao sossego e à qualidade de vida da vizinhança não pode continuar sendo violado sem consequências. Contamos com o apoio das autoridades para uma solução definitiva a essa situação insustentável!

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