SOLICITAÇÃO DE PROVIDÊNCIAS - ALTOS PREÇOS NAS PRAÇAS ESPORTIVAS PARAENSES
Para: Torcedores Remistas
Prezado (s),
Vimos, por meio desta, apresentar uma denúncia referente ao aumento abusivo de preços nos estádios de futebol do Pará.
O artigo 39 do Código de Defesa do Consumidor (CDC) proíbe o aumento de preços de produtos ou serviços sem justa causa. No entanto, essa prática tem se tornado frequente, especialmente por parte dos clubes de maior expressão da região.
No caso específico do estacionamento do Estádio Mangueirão, para o clássico Re-Pa do próximo domingo (23), observamos um aumento de quase 40% nos valores cobrados a título de estacionamento, sem qualquer justificativa plausível. Esse reajuste não reflete melhorias no serviço prestado, mas apenas a intenção de lucrar de forma desproporcional e prejudicar o consumidor. Além disso, a falta de opções de estacionamento nas proximidades do estádio obriga os torcedores a aceitarem esses preços abusivos.
Para ilustrar, os valores praticados em jogos anteriores de Remo e Paysandu ao longo do ano foram de R$ 30,00 (antecipado) e R$ 40,00 (no dia do jogo). No entanto, para o clássico Re-Pa, os preços saltaram para R$ 50,00 (antecipado) e R$ 60,00 (no dia do jogo).
Excelências, qual a justificativa para esse aumento exorbitante em apenas uma semana, considerando que os clubes, o estádio e as condições permanecem os mesmos? Nem mesmo os reajustes inflacionários usuais no Brasil justificam um aumento tão expressivo.
Ressalta ainda que os torcedores são submetidos a grandes problemas logísticos enfrentados, como: acesso lento ao estádio, poucos auxiliares na organização do evento, abandono total na saída de veículos. Ao qual não fica
equipe nenhuma auxiliando os veículos. Ou seja, não havendo justificativa plausível para tal aumento. E um serviço prestado de qualidade baixa.
Importante frisar também que, os aumentos significativos nos valores do ingresso não impactam somente em estacionamento. Houve aumento para assistir à partida, partindo de uma média de 50 reais por jogo para 80 reais o setor de arquibancada. Impactando um aumento de mais 70% nos valores praticados em jogos dos mesmos clubes durante atual temporada.
Trata-se, portanto, de uma prática abusiva, que coloca o consumidor em posição de vulnerabilidade, sem alternativas e forçado a aceitar preços injustificáveis.
Além disso, destacamos a necessidade de fiscalização sobre os preços abusivos praticados dentro dos estádios, como, por exemplo, Água: R$ 10,00 e Refrigerante (lata): R$ 12,00. Vejamos os anexos.
Diante desses fatos, solicitamos:
1. Fiscalização em dias de jogos nas praças esportivas de Belém, para coibir práticas abusivas;
2. Reunião com os clubes, a Federação e a SEEL, para que justifiquem os preços praticados, apresentando uma planilha detalhada de custos;
3. Recomendação para a redução imediata dos preços até que todos os esclarecimentos sejam prestados;
4. Solicitação para que a Polícia Civil instale uma Delegacia do Consumidor itinerante nas praças esportivas durante eventos, garantindo maior proteção aos torcedores.
Aguardamos providências urgentes para assegurar os direitos dos consumidores.
