ABAIXO-ASSINADO PARA SOLICITAÇÃO DE EXPULSÃO DE LOCATÁRIO
Para: Moradores do Condomínio Vivaz Magarça
Nós, moradores do Condomínio Vivaz Magarça, localizado na Estrada do Magarça nº 1553, viemos por meio deste abaixo-assinado solicitar a expulsão imediata da locatária Bárbara Melissa Donath Almeida de Souza, que ocupa o apartamento 507 do Bloco 5.
Os motivos que fundamentam esta solicitação são os seguintes:
? Agressão física e psicológica contra moradores, criando um ambiente de medo e insegurança.
? Violência e intimidações recorrentes, incluindo ameaças diretas a residentes do condomínio.
? Invasão de domicílio, desrespeitando o direito à privacidade e segurança dos vizinhos.
? Conduta incompatível com a boa convivência, desrespeitando regras básicas do condomínio.
Diante da gravidade dos fatos, baseamos esta solicitação nas seguintes leis:
?? Artigo 47 da Lei nº 8.245/91 (Lei do Inquilinato): Prevê que o locatário pode ser despejado caso sua conduta coloque em risco a segurança e a saúde dos demais moradores.
?? Artigo 9º da Lei nº 8.245/91: Determina que o locatário deve cumprir as cláusulas do contrato de locação, respeitando as normas do condomínio e garantindo a boa convivência.
Dessa forma, solicitamos ao proprietário do imóvel que tome as providências legais cabíveis para a remoção imediata da locatária Bárbara Melissa Donath Almeida de Souza, em razão das condutas acima descritas.
O Condomínio Vivaz Magarça deve ser um ambiente de respeito, segurança e harmonia, e não podemos aceitar que atos de violência e intimidação coloquem em risco a integridade física e psicológica dos moradores.
