PELO RECONHECIMENTO CIENTÍFICO DOS PROGRAMAS PROFISSIONAIS EM EDUCAÇÃO
Para: CAPES; CNPq; ANDIFES; Comunidade Acadêmica; Sociedade Brasileira em geral
Esse é um Manifesto em defesa do reconhecimento científico dos PROGRAMAS PROFISSIONAIS EM EDUCAÇÃO do Brasil. Organizado pelo Fórum dos Programas Profissionais em Educação (FOMPE), reivindica publicamente o destaque da produção científica de qualidade dos Mestrados e Doutorados da modalidade Profissional da área da Educação. Os Programas em todo o país produzem pesquisa científica básica e aplicada, construindo dissertações e teses que se desdobram em Produtos Técnicos e Tecnológicos. Dessa forma, representam um sólido compromisso com o enfrentamento dos problemas concretos da sociedade brasileira, em especial, do campo da Educação Básica. Assim, o conhecimento aplicado não prescinde do teórico, operando ao nível da práxis. Assim, entendemos que nos aproximamos da realidade cotidiana, sem desprezar o embasamento científico necessário na formação de profissionais pesquisadores(as).
Por isso, é inadmissível que os Programas Profissionais sejam excluídos de editais de fomento à produção científica do país. Não faz sentido criar divisões frágeis do ponto der vista epistemológico entre Programas acadêmicos e profissionais, pois a modalidade profissional é legitimamente parte da pós-graduação stricto sensu. Nesse sentido, é improcedente os Programas Profissionais continuarem à margem da política de bolsas e de financiamentos em geral. Produzimos conhecimento científico com impacto social e estamos alinhados às melhores práticas de qualificação da Educação Básica do país, pois somos um espaço de formação continuada de excelência de professores(as).
O descaso com os Programas Profissionais é histórico e vai adquirindo diferentes faces. A mais recente é a exclusão do Edital CNPq nº 50/2024 – Programa Institucional de Bolsas de Pós-Graduação (PIBPG) – Ciclo 2025. Em manifestação ao Ofício nº 006/2025 da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa (ANPEd), o CNPq, no Ofício nº 4732/2025, assinado pelo seu presidente Ricardo Galvão, em 23/02/2025, reitera a exclusão dos Programas Profissionais, usando o argumento extremamente problemático que compreende estes Programas como não formadores de pesquisadores(as). É inquietante o CNPq ignorar uma modalidade da pós-graduação stricto sensu dessa forma, alimentando pseudo-hierarquias.
Assim, este abaixo-assinado é composto pela comunidade (discentes, docentes, técnicos-administrativos) acadêmica dos Programas Profissionais em Educação do Brasil que já soma 55 Mestrados e 14 Doutorados. Além disso, qualquer pessoa ou entidade interessada no desenvolvimento justo e equânime da ciência brasileira deve se somar a este Manifesto.
Direção Colegiada do FOMPE (2023-2025)
