#ZeraTarcísio: Pelo Fim do ICMS na Cesta Básica no Estado de São Paulo
Para: Excelentíssimo Governador do Estado de São Paulo, Tarcísio de Freitas
Nós, cidadãos e cidadãs paulistas, pressionado com o alto custo dos alimentos, vimos por meio deste abaixo-assinado solicitar que o governo de São Paulo siga o exemplo do governo federal, que recentemente zerou os impostos de importação, e zere o ICMS sobre todos os produtos da cesta básica.
Atualmente, os impostos estaduais são os únicos tributos que ainda impactam diretamente no preço dos alimentos em todo o Brasil. Com a aprovação da reforma tributária, o ICMS sobre a cesta básica será zerado a partir de 2027, mas essa decisão pode ser antecipada a qualquer momento pelos governadores, beneficiando imediatamente milhões de famílias paulistas.
São Paulo é o estado mais rico do país e tem plenas condições de tomar essa medida sem comprometer sua arrecadação. Apenas em 2024, o governo paulista arrecadou mais de R$ 226 bilhões em ICMS, um montante que demonstra sua solidez financeira.
Mesmo com a desoneração da cesta básica, São Paulo continuaria com uma das maiores arrecadações do país. A diferença é que, em vez de o dinheiro sair do bolso do trabalhador para os cofres públicos, ele ficaria nas mãos das famílias para ser gasto com alimentação, saúde e bem-estar.
A mobilização da campanha #ZeraTarcísio é organizada pelo Partido dos Trabalhadores do Estado de São Paulo e tem como objetivo garantir que a população paulista não precise esperar até 2027 para ter acesso a alimentos mais baratos. O governador tem a oportunidade de tomar essa decisão agora e mostrar que está comprometido com a qualidade de vida do povo paulista.
Por isso, instamos o Governo do Estado de São Paulo a:
•Zerar imediatamente o ICMS da cesta básica, seguindo a decisão do governo federal;
•Estabelecer um compromisso público com medidas de combate à fome e à inflação dos alimentos;
•Realizar um amplo debate com a sociedade civil para garantir políticas tributárias mais justas e inclusivas.
A alimentação é um direito básico! Governador Tarcísio, zerar o ICMS da cesta básica é uma escolha que pode transformar vidas. Atenda esse pedido do povo paulista!
Atenciosamente,
Kiko Celeguim, deputado federal por São Paulo (PT-SP) e presidente estadual do Partido dos Trabalhadores – SP.
