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Alteração do Calendário Escolar do Município de Itapetininga - SP

Para: Ao Excelentíssimo Senhor Jeferson Rodrigo Brun, Prefeito do Município de Itapetininga/SP - junto ao Senhor Roberto Gonçalves Neves, Secretário Municipal de Educação de Itapetininga/SP.

Vimos por meio deste abaixo-assinado solicitar que as Formações Pedagógicas com o Departamento Técnico Pedagógico, previstas para acontecer em horário de aula com dispensa de alunos, sejam realizadas no horário da HAC, assim como já ocorreu em anos anteriores e com isso haja aula nesses dias; alterando o término do calendário escolar para o dia 18 de dezembro de 2025.
Considerando a Resolução Gab. Nº 51, de 28 de novembro de 2024, republicada em 9 de março de 2025 com alterações, que estendeu o calendário escolar até o dia 23 de dezembro de 2025 e que no § 1º, do art. 3º diz que “os dias de formação do DTP/SME não serão considerados dias letivos”.
Considerando que no mês de dezembro muitos alunos acabam deixando de frequentar a escola, principalmente os alunos que fazem parte da zona rural que dependem de transporte, o qual acompanha o calendário escolar da Rede Estadual de Ensino do Estado de São Paulo, que neste ano de 2025 se encerrará em 16 de dezembro de 2025, conforme consta no site https://atendimento.educacao.sp.gov.br/knowledgebase/article/SED-07925/pt-br
Vimos por meio deste abaixo-assinado solicitar que as Formações Pedagógicas com o Departamento Técnico Pedagógico, previstas para acontecer em horário de aula com dispensa de alunos, sejam realizadas no horário da HAC como já ocorreu em anos anteriores e que nesses dias os alunos tenham suas aulas garantidas. Solicitamos tal alteração, a fim de garantir um melhor aproveitamento escolar para nossos alunos, uma vez que essas formações ocorrem em datas em que há maciça presença nas aulas ao contrário do que ocorre no mês de dezembro.
Tendo em vista que a união de todos será nossa força e que nosso pleito será atendido, encaminharemos o presente abaixo-assinado para ser protocolado e entregue às Vossas Senhorias.





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Esta petição foi criada em 15 março 2025
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