PETIÇÃO CONTRA A PERTURBAÇÃO DO SOSSEGO E DESCUMPRIMENTO DAS LEIS PELO ESTABELECIMENTO TALLULAH BAR
Para: SEMASA, PREFEITURA DE SANTO ANDRÉ, CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ, DELEGACIA DE POLÍCIA, OUVIDORIA DO ESTADO DE SÃO PAULO E MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
Nós, moradores do Bairro Jardim, manifestamos nossa indignação e exigimos providências urgentes em relação ao estabelecimento Tallulah Bar, localizado à Rua das Caneleiras 550/560, Bairro: Jardim, Santo André/SP, que desde a sua abertura tem causado perturbação do sossego com música excessivamente alta, gritarias e algazarras até altas horas da madrugada.
O nosso bairro é predominantemente residencial e mesmo após inúmeras reclamações à Semasa e diversas chamadas para o 190, o estabelecimento continua desrespeitando os moradores, prejudicando nossa qualidade de vida e o direito fundamental ao descanso.
Além da poluição sonora, o bar contribui para desordem nas calçadas, impedindo a passagem segura de pedestres, especialmente idosos, cadeirantes e famílias com crianças. O barulho extremo afeta moradores que precisam acordar cedo para trabalhar, estudantes que necessitam de concentração, pessoas doentes que precisam repousar e indivíduos no espectro autista, para quem ruídos excessivos são altamente prejudiciais.
Diante desse cenário inaceitável, exigimos:
1. Fiscalização rigorosa e frequente sobre o estabelecimento, com aferição dos níveis sonoros emitidos.
2. Aplicação imediata das sanções cabíveis, conforme o Código de Posturas e as normas de zoneamento de Santo André.
3. A suspensão ou cassação do alvará de funcionamento caso as irregularidades persistam.
Se as autoridades competentes não tomarem medidas efetivas, nos mobilizaremos para ações legais mais severas, garantindo nosso direito ao sossego e bem-estar.
Pedimos a assinatura de todos que se sentem lesados por essa situação, para que nossa voz seja ouvida e providências sejam tomadas.
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