ABAIXO-ASSINADO PELA REDUÇÃO DAS BLITZES ABUSIVAS EM ALTAMIRA DO PARÁ

ABAIXO-ASSINADO PELA REDUÇÃO DAS BLITZES ABUSIVAS EM ALTAMIRA DO PARÁ
À Prefeitura Municipal de Altamira do Pará
Nós, cidadãos de Altamira do Pará, dirigimos este abaixo-assinado à Prefeitura Municipal para manifestar nossa preocupação com o impacto negativo causado pela excessiva realização de blitzes de trânsito em nosso município. Essas operações, que deveriam ter caráter educativo e preventivo, estão prejudicando diretamente trabalhadores, pequenos empreendedores e cidadãos que dependem de seus veículos, especialmente motocicletas, para garantir seu sustento. Em muitos casos, os veículos são apreendidos de maneira desproporcional, mesmo quando a irregularidade poderia ser sanada com a aplicação de multa ou prazo para regularização. Além disso, há registros de abordagens truculentas por parte de agentes de trânsito, gerando insegurança e indignação na população.

Caso essa situação persista, os impactos econômicos e sociais serão ainda mais graves. Trabalhadores que utilizam suas motocicletas para deslocamento profissional, entregas e prestação de serviços poderão perder seu principal meio de sustento. A apreensão indiscriminada de veículos intensifica a vulnerabilidade financeira de muitas famílias, aumentando a informalidade, o desemprego e a desigualdade social. Além disso, a falta de critérios claros e de transparência na execução dessas blitzes cria um ambiente de insegurança jurídica e desconfiança entre a população e os órgãos de fiscalização.

Diante desse cenário, solicitamos à Prefeitura de Altamira do Pará e aos órgãos responsáveis as seguintes medidas urgentes:

1?? Redução da frequência das blitzes, priorizando ações educativas e campanhas de conscientização no trânsito;
2?? Aplicação de apreensão de veículos apenas em casos extremos, garantindo que infrações leves sejam resolvidas por meio de multas ou prazos razoáveis para regularização;
3?? Capacitação e fiscalização rigorosa dos agentes de trânsito, assegurando abordagens respeitosas e em conformidade com os princípios legais;
4?? Maior transparência na execução das blitzes, com a divulgação prévia das operações e critérios objetivos para apreensões;
5?? Investimento em infraestrutura urbana e viária, garantindo melhores condições de trânsito, sinalização adequada e políticas públicas eficazes para a mobilidade urbana.

Reforçamos que não somos contra a fiscalização de trânsito, mas sim contra excessos que penalizam injustamente os trabalhadores e cidadãos de bem. Acreditamos que a segurança viária deve ser garantida por meio de medidas equilibradas, respeitosas e justas, sem comprometer o direito de ir e vir da população.

Pedimos, portanto, que este abaixo-assinado seja analisado com a devida seriedade e que providências sejam tomadas com urgência para corrigir essa situação.

Altamira do Pará, 16/03/2025

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