ABAIXO-ASSINADO EM APOIO ÀS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA PSICOLÓGICA E ASSÉDIO MORAL CONTRA MULHERES
Para: Ao Poder Legislativo, Executivo e Judiciário de Bariri-SP
Ao longo da história, as mulheres enfrentaram incontáveis desafios para conquistar espaço e reconhecimento em uma sociedade marcada por profundas desigualdades de gênero. Desde o direito ao voto até a conquista de espaços de liderança e participação política, cada avanço foi resultado de lutas incessantes contra a discriminação e a violência. No entanto, mesmo com tantas vitórias, ainda são frequentes os casos em que mulheres são alvo de todos os tipos de violência. Quando ocupam cargos de chefia e liderança, não são raros os casos de violência psicológica e assédio moral.
Recentemente, vieram à tona graves denúncias contra o vereador Gilson de Souza Carvalho, acusado pelo Ministério Público de praticar perseguição, assédio moral e violência psicológica contra diversas mulheres, em especial Dayane Marcí Fonseca da Silva, servidora pública reconhecida por sua competência e dedicação. Segundo relatos e provas constantes no processo, Gilson utilizou sua posição de poder (enquanto presidente de sindicato e, atualmente, de vereador) para intimidar, difamar e perseguir reiteradamente mulheres que ocupavam cargos de chefia, chegando a exigir suas exonerações com ameaças veladas e discursos agressivos. Sua conduta abusiva não apenas desrespeitou a dignidade dessas mulheres, mas também feriu direitos fundamentais garantidos pela Constituição.
Diante desses fatos, manifestamos nossa total solidariedade às vítimas e repudiamos veementemente qualquer ato de violência, assédio ou intimidação contra mulheres. Reafirmamos que o silêncio é cúmplice da violência, e que é dever de cada cidadão e cidadã defender uma sociedade mais justa, igualitária e segura para todas as mulheres.
Enfatizamos que tal abaixo-assinado não se refere, de forma alguma, à exoneração de Dayane Marcí Fonsenca da Silva da função de coordenadora da Universidade Virtual do Estado de São Paulo – Polo Bariri, tendo visto que temos ciência que se trata de prerrogativa do Executivo, ou seja, poder discricionário do prefeito que utiliza critérios técnicos e políticos para decidir quem ocupará as funções de confiança, ainda que muitas vezes o crivo político se sobreponha ao técnico.
Enfim, repudiamos toda e qualquer tentativa de retirar o foco do assédio moral e da violência psicológica sofridos pela Professora Dayane Marcí Fonseca da Silva e demais mulheres e distorcer toda história a partir de discursos que culpabilizam as vítimas e/ou limitam a discussão como se a história verdadeira diz respeito a uma mulher que não aceitou perder uma função de trabalho. Exigimos respeito à Professora Dayane enquanto mulher e profissional da educação e também às demais mulheres que prestaram seus depoimentos ao Ministério Público. Elas são as vítimas e não o Senhor Gilson de Souza Carvalho!
Convidamos mulheres e homens a assinarem este manifesto em apoio às vítimas e em defesa dos direitos humanos. Que este abaixo-assinado seja um grito coletivo contra a violência de gênero e um clamor por justiça, respeito e dignidade, não só na cidade de Bariri-SP, mas em todo o mundo, na expectativa que os três poderes - Legislativo, Executivo e Judiciário – hajam pautados no rigor da lei, nos princípios da dignidade da pessoa humana e não exclusivamente em conchavos políticos.
