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Abaixo-Assinado à Ordem dos Médicos de Moçambique

Para: Médicos e Médicos Estagiários

Nós, abaixo-assinados, médicos, médicos estagiários e cidadãos moçambicanos, vimos por meio deste documento expressar nossas preocupações e solicitar esclarecimentos e acções por parte da Ordem dos Médicos de Moçambique em relação a questões que afectam directamente a classe médica e a saúde pública no país.

1. Transparência sobre o Plano Orçamental Anual e Gastos
Solicitamos uma explicação detalhada e transparente sobre o plano orçamental anual da Ordem dos Médicos, incluindo a destinação dos recursos e os gastos realizados. A transparência é essencial para garantir a confiança e a credibilidade da instituição perante os seus membros e a sociedade.

2. Redução ou Isenção de Cotas para Médicos Recém-Formados e Desempregados
Diante das dificuldades enfrentadas por médicos recém-formados e desempregados, apelamos à Ordem dos Médicos para que considere a redução de ou isenção das cotas obrigatórias para esses profissionais. A entrada no mercado de trabalho tem sido desafiadora, e muitos jovens médicos enfrentam dificuldades financeiras, o que torna o pagamento das cotas um obstáculo adicional.

3. Apoio à Inserção Profissional: Criar programas de apoio à inserção de médicos recém-formados no mercado de trabalho, incluindo parcerias com instituições públicas e privadas.

4. Posicionamento sobre a Violência Pós-Eleitoral e suas Consequências
Diante das mortes recorrentes e da violência que têm marcado o contexto político pós-eleitoral em Moçambique, apelamos à Ordem dos Médicos que se posicione de maneira publicamente sobre este grave problema. Como defensores da vida e da saúde, é imperativo que a Ordem condene veementemente estas mortes e exija das autoridades competentes a investigação imparcial dos casos, a prestação de cuidados de saúde adequados às vítimas e a promoção de um ambiente de paz e estabilidade, essenciais para o bem-estar da população.

5. Reformas em Áreas Estratégicas
Pedimos ainda que a Ordem dos Médicos promova reformas em áreas essenciais, tais como:
• Acesso à Informação: Melhorar a comunicação e o acesso a informações relevantes para todos os médicos, garantindo que todos estejam cientes dos seus direitos, deveres e oportunidades.
• Transparência e Participação: Garantir maior participação dos médicos nas decisões da Ordem, promovendo consultas e debates sobre temas relevantes para a classe.
• Apoio Psicológico e Bem-Estar: Criar programas de apoio psicológico e de bem-estar para os médicos, seguindo o exemplo de países como o Reino Unido, onde o stress e o burnout são reconhecidos como problemas sérios e são oferecidos serviços de suporte emocional.
• Condições de Trabalho e Segurança: Melhorar as condições de trabalho dos médicos, incluindo a garantia de equipamentos adequados, segurança nos locais de trabalho e proteção contra assédio moral e laboral, inspirado em modelos de países como o Canadá e a África do Sul.
Acreditamos que estas medidas contribuirão para fortalecer a Ordem dos Médicos e melhorar as condições de trabalho e vida dos profissionais de saúde em Moçambique, refletindo-se positivamente na qualidade do atendimento à população.
Contamos com a vossa atenção e compromisso para atender a estas reivindicações.
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Esta petição foi criada em 18 março 2025
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