#Zera Tarcísio! Pelo Fim do ICMS da Cesta Básica
Para: Sr. Governador do Estado de São Paulo, Tarcísio de Freitas
Tarcísio, zere o ICMS de todos os produtos da cesta básica!
Você sabia que a alta nos preços dos alimentos tem afetado a vida de todas as famílias, com impacto direto sobre os mais vulneráveis? Mesmo com todo o discurso do governador, no estado de São Paulo ainda há vários produtos essenciais como café, açúcar, leite em pó, óleos, farinha de milho e fubá que possuem carga tributária de 7%, um valor alto demais.
Precisamos da isenção total de ICMS para baixar os preços dos alimentos e ajudar as famílias paulistas a enfrentarem essa alta no preço dos alimentos. Essa medida pode conter índices de insegurança alimentar e o aumento da desigualdade social em nosso estado.
Para isso pedimos seu apoio ao Projeto de Lei 168 de 2025, de autoria do deputado estadual Paulo Fiorilo (PT), que propõe zerar o ICMS sobre todos os produtos da cesta básica no estado de São Paulo.
Em que pese a boa notícia que o governo federal já tem adotado medidas para reduzir os preços dos alimentos, com isenções de impostos e ações de incentivo à produção, ainda falta São Paulo fazer sua parte. A Associação Brasileira de Supermercados (ABRAS) apoia essa ideia, e a reforma tributária de 2023 já isentou a cesta básica a nível nacional, mas sua implementação está prevista para 2027.
São Paulo, pode e deve agir imediatamente. O governo do Estado tem uma boa arrecadação de ICMS, o que significa que a medida pode ser adotada sem prejudicar as finanças públicas.
Sua participação nesta campanha é fundamental. Assine agora mesmo e compartilhe! Vamos juntos garantir uma vida mais digna para todas as famílias paulistas!
