ABAIXO-ASSINADO PELO FIM DAS EMENDAS PARLAMENTARES: CHEGA DE CORRUPÇÃO E DESVIO DE RECURSOS PÚBLICOS!
Para: Presidente da República, Presidente do Senado Federal, Presidente da Câmara dos Deputados.
Nós, cidadãos e cidadãs cansados de ver o dinheiro público sendo desviado para interesses políticos e privados, vimos por meio deste abaixo-assinado EXIGIR O FIM DAS EMENDAS PARLAMENTARES, um mecanismo que há décadas alimenta a corrupção, o clientelismo e a desigualdade no nosso país. Chega de privilégios para políticos e de prejuízos para o povo!
O QUE SÃO AS EMENDAS PARLAMENTARES?
As Emendas Parlamentares são uma ferramenta que permite que deputados e senadores escolham pessoalmente para onde vai parte do dinheiro público. Em vez de o governo definir os investimentos com base nas necessidades reais da população, os parlamentares usam esse recurso para beneficiar suas bases eleitorais, financiar obras superfaturadas ou até mesmo desviar verbas para seus próprios bolsos.
QUANDO E POR QUE ISSO FOI CRIADO?
As Emendas Parlamentares surgiram na década de 1960, durante o regime militar, como uma forma de descentralizar o orçamento. No entanto, ao longo dos anos, esse mecanismo se tornou um instrumento de barganha política. Hoje, é usado para comprar apoio de parlamentares, garantir votos em projetos de interesse do governo ou de grupos políticos, e até para enriquecer ilicitamente aqueles que deveriam servir ao povo.
O QUE ISSO SIGNIFICA PARA A POPULAÇÃO?
Enquanto os políticos usam as emendas para fazer acordos nos bastidores, o povo brasileiro sofre com hospitais sem medicamentos, escolas caindo aos pedaços, estradas esburacadas e falta de saneamento básico. O dinheiro que deveria ser usado para melhorar a vida de todos acaba indo para obras superfaturadas, projetos fantasmas ou, pior, para corruptores e corruptos.
A CORRUPÇÃO ENRAIZADA NAS EMENDAS
As Emendas Parlamentares são um dos principais celeiros da corrupção no Brasil. Diversos escândalos já mostraram como esses recursos são usados para:
Desviar dinheiro público por meio de obras superfaturadas ou inexistentes;
Comprar apoio político em troca de verbas milionárias;
Beneficiar empresas e aliados dos parlamentares, em vez de atender às necessidades da população.
Não é à toa que, em muitos casos, as emendas são chamadas de "orçamento secreto", pois falta transparência sobre como e para quem esses recursos são destinados. Enquanto isso, o povo brasileiro paga a conta com impostos altíssimos e serviços públicos precários.
OS BENEFÍCIOS DO FIM DAS EMENDAS PARLAMENTARES
Acabar com as Emendas Parlamentares é um passo fundamental para:
Combater a corrupção: Sem esse mecanismo, políticos não poderão mais usar o dinheiro público como moeda de troca para benefícios pessoais ou partidários.
Priorizar as necessidades reais da população: Os recursos seriam alocados com base em critérios técnicos e sociais, e não em interesses políticos.
Reduzir desigualdades regionais: O dinheiro seria distribuído de forma mais justa, atendendo às áreas mais carentes do país.
Fortalecer a democracia: A gestão dos recursos públicos seria mais transparente e participativa, com maior controle social.
NOSSA EXIGÊNCIA
Nós, cidadãos e cidadãs brasileiros, EXIGIMOS:
O FIM IMEDIATO DAS EMENDAS PARLAMENTARES, eliminando esse mecanismo que abre espaço para corrupção e desvios de recursos públicos.
Que o Congresso Nacional e o Senado Federal tenham apenas o papel de fiscalização sobre a execução do orçamento público, garantindo que os recursos sejam aplicados de forma transparente e eficiente, sem interferências políticas.
A CRIAÇÃO DE MECANISMOS TÉCNICOS E PARTICIPATIVOS para a alocação de recursos, com prioridade para áreas essenciais como saúde, educação, segurança e infraestrutura, definidas com base em estudos técnicos e consultas à sociedade civil.
O FORTALECIMENTO DOS ÓRGÃOS DE CONTROLE, como o Tribunal de Contas da União (TCU) e o Ministério Público, para garantir que os recursos públicos sejam aplicados de forma correta e sem desvios.
A PUNIÇÃO EXEMPLAR para políticos, empresas e agentes públicos envolvidos em desvios de verbas públicas, com a devolução dos recursos desviados e a proibição de participação em licitações e cargos públicos.
CHEGA DE CORRUPÇÃO! CHEGA DE DESVIO DE DINHEIRO PÚBLICO!
O Brasil não pode mais tolerar um sistema que permite que políticos usem o dinheiro do povo para benefícios próprios. Enquanto as Emendas Parlamentares existirem, a corrupção continuará enraizada em nosso sistema político. É hora de dizer BASTA!
Assine este abaixo-assinado e compartilhe com todos que também desejam um Brasil mais justo, transparente e livre da corrupção!
Juntos, podemos pressionar por mudanças reais e acabar com esse sistema que só beneficia políticos e prejudica o povo!
