Solicitação de Isenção dos impostos de importação CDs e demais mídias fisicas
Para: Excelentíssimo Senhor Ministro da Fazenda Fernando Haddad
Em nome de todos os consumidores de mídias físicas, solicitamos a apreciação de proposta de isenção de taxas sobre as importações de CDs, DVDs, Bluray e Discos de Vinil.
A atual situação do mercado de importações de discos no Brasil impõe desafios substanciais a colecionadores, amantes da música. A “taxa da blusinha” transformou o ato de importar discos extremamente oneroso, um verdadeiro suplício, pois os preços desses discos dobram quando adicionados o valor dos Impostos, impondo barreiras quase intransponíveis à prática do colecionismo e da apreciação musical internacional.
A taxação excessiva, ao não distinguir adequadamente bens culturais de outros produtos importados, inclusive aquele constitucionalmente previstos com imunidade tributária (art. 150, VI, e), CF/88), inviabiliza o acesso a esses itens de valor cultural inestimável, muitos dos quais não são sequer produzidos ou mesmo ofertados pela indústria e comércio nacional.
É importante ressaltar que os discos de vinil e CDs, BDs e DVDs importados não competem diretamente com a indústria nacional, mas antes complementam e enriquecem o panorama cultural brasileiro. A isenção proposta não representará prejuízo para a indústria local, portanto; pelo contrário, abrirá portas para novas oportunidades de negócios, fomentando a cultura e incentivando a diversidade musical. Ademais, contribuirá para a democratização do acesso à cultura, permitindo que um número maior de brasileiros desfrute de obras musicais globais, que são parte do patrimônio cultural humano.
Diante do exposto, solicitamos encarecidamente que o a proposta de isenção de taxas sobre CDs, DVDs, BDs e Discos de Vinil seja levado à discussão e apreciação. Acreditamos que o debate é um passo significativo na direção de uma política cultural mais inclusiva e justa, que reconhece a música — em todas as suas formas — como um vetor essencial de cultura, educação e identidade.
Contamos com o apoio e sensibilidade para avançar nesta causa que transcende interesses individuais, abraçando uma visão coletiva de desenvolvimento cultural e econômico sustentável.
Atenciosamente
