ABAIXO-ASSINADO DE APOIO ÀS PROPOSTAS DE RODRIGO CAMARÁ PARA A CULTURA DE ITATIAIA
Para: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIA
Nós, abaixo-assinados, manifestamos nosso apoio à atuação de Rodrigo Camará, ex-presidente do Conselho Municipal de Cultura de Itatiaia, e às propostas levadas à Câmara de Vereadores, com foco no fortalecimento das políticas culturais da cidade.
Reforçamos a importância de:
Estruturar o Sistema Municipal de Cultura, em alinhamento com o Sistema Nacional;
Criar e aprovar o Plano Municipal de Cultura;
Implantar um sistema de financiamento da cultura, com fundo e editais próprios;
Desenvolver um sistema de informações e indicadores culturais;
Estabelecer leis de proteção ao patrimônio cultural local;
Fortalecer o Conselho Municipal de Cultura como espaço legítimo de participação.
Também defendemos a organização e aplicação do arcabouço legal já existente, incluindo:
A Lei da Livre Manifestação Artística;
A Lei das Feiras Livres;
A Lei Prata da Casa, que garante espaço aos artistas locais em eventos públicos.
Essas medidas são essenciais para garantir uma política cultural estruturada, participativa e contínua em Itatiaia.
Assinam abaixo, em apoio a esta iniciativa:
