PELA VIDA E DIGNIDADE DOS POVOS ORIGINÁRIOS: SAÚDE, EDUCAÇÃO E DEMARCAÇÃO JÁ!
Para: ESTADO BRASILEIRO
PELA VIDA E DIGNIDADE DOS POVOS ORIGINÁRIOS: SAÚDE, EDUCAÇÃO E DEMARCAÇÃO JÁ!
Indígenas e parceiros da luta dos povos indígenas de Pindoretama/Brasil encaminharam a seguinte pauta:
DEMARCAÇÃO JÁ!
O art 67 das DTCF determina que governo terá 5 anos para demarcar todas as TIs e já se passaram 35 anos da constituição e as demarcações não ocorreram e a luta pela demarcação contínua assim como a violência contra os povos indígenas só aumentam.
SAÚDE INDÍGENA
O serviço público de saúde indígena é prestado pelo SUS, através da Sesai - secretaria especial da saúde indígena do ministério da saúde e consiste na atenção básica ou primária e os funcionários são todos terceirizados/precarizados.
Por isso, a efetivação com base na EC 51 e na lei 11.350/2013 se faz urgente;
EDUCAÇÃO INDÍGENA
A escola indígena bilíngue ou na língua materna é uma determinação do art 210 da cf, LDB, Resolução 169 da oit, lei 6001/73, que encontra-se praticamente extinta e o Brasil tem uma relação com seus professores indígenas, quase que escravizado-os com cargos temporários em alguns locais do Brasil. se faz urgente a consulta sobre a escola e em como podemos resolver esses problemas territoriais.
Por isso, exigem o reconhecimento e valorização dos profissionais bilíngues, através das suas efetivações; criação dos cargos públicos; e conhecimento e regularização da carreira; reconhecimento e instituição da escola indígena.
