Justiça por Anna Liz (fechamento da creche Villa Cesamo)
Para: Prefeitura Municipal de Carapicuíba
À
Prefeitura Municipal de Carapicuíba,
Secretaria de Educação de Carapicuíba,
Câmara Municipal de Carapicuíba,
Demais autoridades competentes,
Nós, abaixo-assinados, cidadãos e cidadãs que formam a comunidade de Carapicuíba, estamos profundamente indignados e consternados com a situação gravíssima que ocorreu na Escola de Educação Infantil Villa Cesamo, situada em nossa cidade, e que envolveu o maltrato e negligência contra uma criança sob sua responsabilidade.
No dia 31/03, uma criança foi brutalmente agredida dentro das dependências da escola, sendo mordida mais de dez vezes por um colega de turma, conforme relato de seus responsáveis. O episódio, que foi descoberto apenas no final da tarde, deixou a criança em estado de choque e ferimentos visíveis, configurando, claramente, um ato de violência e total negligência por parte da instituição de ensino e seus profissionais.
Acredite-se que um ambiente escolar deve ser seguro, acolhedor e educativo para todas as crianças, mas o que aconteceu foi um flagrante descaso com o bem-estar e a segurança da criança em questão. A negligência demonstrada pelos responsáveis pela instituição em não evitar tal situação, bem como a falta de ações adequadas e eficazes para garantir o cuidado e a proteção das crianças, configura um crime de maltrato e, mais gravemente, a incapacidade da creche de manter um ambiente seguro e saudável para os alunos.
Portanto, diante do exposto, exigimos as seguintes ações:
1. Quebra imediata do contrato de prestação de serviços da creche com a Prefeitura de Carapicuíba, uma vez que a instituição demonstrou total incapacidade de zelar pela integridade física e psicológica das crianças sob sua responsabilidade.
2. Revogação do Alvará de Funcionamento da Escola Villa Cesamo, uma vez que a instituição não cumpre com as normas básicas de segurança e cuidado para o desenvolvimento das crianças e expõe-as a riscos inaceitáveis.
3. Investigação e responsabilização das autoridades competentes por parte da administração da escola, incluindo todos os funcionários envolvidos na negligência e omissão do ocorrido, além de punições rigorosas para evitar que episódios similares se repitam.
4. Adoção de medidas urgentes pela Secretaria de Educação de Carapicuíba para garantir que todas as creches e escolas da rede pública de ensino cumpram integralmente as normas de segurança e de cuidado com as crianças, assegurando que esse tipo de violência não se repita.
Nós, abaixo-assinados, exigimos uma postura firme e imediata da Prefeitura de Carapicuíba, da Secretaria de Educação e das demais autoridades responsáveis para que se tomem as providências cabíveis e se garanta que mais nenhuma criança passe pelo trauma e sofrimento que a filha da signatária deste abaixo-assinado enfrentou.
Este é um ato de cidadania e solidariedade, pois acreditamos que todos têm o direito de ser cuidados com respeito, segurança e dignidade, especialmente em um ambiente escolar, onde as crianças devem ser protegidas acima de tudo.
Atenciosamente,
Pâmela dos Santos Ramos
