Declaração de Apoio à Criação do Município de Altoense
Para: Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo
Declaração de Apoio à Criação do Município de Altoense
Eu, abaixo assinado, com endereço em Natividade da Serra, comarca de Paraibuna - SP.
Declaro, por meio deste documento, meu pleno e irrestrito apoio à criação do Município de Altoense, compreendendo a área atualmente pertencente a Natividade da Serra, comarca de Paraibuna - SP.
Manifesto meu desejo de que a área em questão seja emancipada e elevada à categoria de município, com a consequente instalação de administração pública própria, visando o desenvolvimento local e a melhoria da qualidade de vida de seus habitantes.
A presente declaração é feita de livre e espontânea vontade, para os fins previstos na Lei Complementar e Constituição Federal.
Natividade da Serra, SP, 03 de abril de 2025.
