INVESTIGAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DAS USINAS DE BENEFICIAMENTO DE BORRACHA E SEUS FORNECEDORES (COOPERATIVAS , ASSOCIAÇÕES ,COMPRADORES E ARRENDATÁRIOS ) SOBRE SUSPEITA DE FORMAÇÃO DE CARTEL

Nós, abaixo-assinado - Sangradores e Produtores Rurais de borracha natural
— moradores e moradoras de centenas de municipios brasileiros além de cidadãos, entidades e representantes públicos solidários à causa — manifestamos nossa profunda indignação e repúdio
diante do atual modus operanti comercial da borracha brasileira praticada por algumas usinas ,cooperativas e associações que em conjunto dos seus parceiros fornecedores ( compradores de borracha ) tem se aproveitado da fraqueza e ignorância de milhares de familias de sangradores para distorcer e manipular informações referente ao preço da borracha brasileira , o que tem ocasionado e acumulado um prejuizo enorme para todos os stakeholders da heveicultura brasileira afetando até mesmo a reputação e credibilidade do IEA ( instituto de Economia Agricola ) que tanto se dedicou para apresentar uma metodologia de formação de preço justa a todos os envolvidos na cadeia comercial.

A forma como esses comerciantes negociam a borracha é totalmente contraditória ao método do IEA ( Instituto de Economia Agricola ), pois possuem um método obsoleto, ao se utilizarem de métodos ineficazes outrora utilizados e indicados pela APABOR (Associação Paulista de Produtores e Beneficiadores de Borracha), e por isso, causam muita confusão sobre qual metodologia o sangrador/produtor vai utilizar na hora da negociação da borracha ; Qual a metodologia usar ? A desenvolvida pelo IEA ou a antiga formula da APABOR (Associação Paulista de Produtores e Beneficiadores de Borracha)?

Por muito tempo , nós sangradores de seringueira suspeitamos que pessoas e instituições manipulam o mercado em detrimento de tirar proveito sobre os menos informados , por se tratar de a grande maioria ser pessoas simples , há relatos de familias que tiveram seus direitos ignorados onde compradores, grandes produtores, cooperativas , associações e usinas tiraram vantagens no que diz respeito ao subsidio e não obstante a isso, o mercado passou por uma crise devido a pandemia, onde testemunhamos o governo liberar milhões de reais através de uma portaria de subisidio com brechas para a corrupção ,o que fez com que algumas associações e comerciantes recebecem o subsidio no lugar dos produtores e sangradores ( é rastreavel ,eles tem os contratos e dados de quem produz e alguns utilizaram isso nos cadastros na -b e corretoras ) e devido a isso ,a grande maioria das pessoas não receberam , vimos uma portaria comprovadamente ineficaz,que ao invés de ajudar os menos favorecidos ( sangradores e pequenos produtores) benefiaram os mais abastados ,portanto esses compradores e instituições que possuem os dados de produtores e sangradores são dignos de uma fiscalização/ investigação das autoridades competentes , inclusive no que diz respeito ao uso indevido de dados comforme a LGPD ( lei geral de proteção de dados )


Sabemos que não podemos acusar de cartel sem ter provas mas o que estamos presennciando são praticas de instituições tipicas de cartéis , que são associações ilegais entre empresas criadas para manipular preços, restringir a produção ou dividir o mercado, e isso pode causar prejuízos significativos para a economia como um todo. De acordo com a Lei de Defesa da Concorrência (Lei nº 12.529/2011), a prática de cartel é considerada uma infração gravíssima, sujeita a sanções severas mas podemos pedir uma investigação sobre o que a grande maioria das usinas e compradores estão fazendo com essas familias.

Muitas familias são convidadas por compradores de borracha a vir de outros estados, na promessa de ganhar dinheiro sobre um preço justo da borracha mas quando chegam na propriedade a realidade é bem outra , são extremamente prejudicados pela manipulação de preços , os comerciantes pegam a produção sem pagar um centavo e desqualificam o produto , demoram semanas para pagar e quando pagam , pagam o preço que eles querem , se a borracha sobe 10% pelo IEA eles praticam uma alta de 1% , se a borrracha desce 1% eles abaixam por conta deles 20% , uma disparidade injusta .

Aqueles que levantam de madrugada , enfrentam o , vento ,frio , a chuva , animais peçonhentos como cobras e escorpiões , javaporcos em bandos , onças e muitas vezes não tem nem um barraco na seringueira para se proteger são os mais prejudicados mas produtores tambem tem se queixado por essa pratica abusiva imposta por compradores de borracha e usinas de beneficiamento .

O modus operanti comercial que envolve desde a coleta da borracha ao pagamento por ela é o principal problema que temos hoje pois o trabalhador produz durante 15 dias , colhe a borracha , coloca as caixas na banca , o caminhão encosta , pesa e emite apenas uma anotação em papel contendo um percentual do peso com a promessa de pagar o seringueiro 8 dias após mas na maioria das vezes não paga o preço sugerido pelo IEA , eles literalmente fazem o que querem.
O sangrador mais informado que se nega a vender pra esses comerciantes por essa forma é constantemente oprimido e muitas vezes obrigado a entregar praquele comprador por ter um contrato com o produtor e ou ter que mudar-se.

Problemas identificados;

-Existem muitos contratos leoninos , com clausulas inconstitucionais e vendas casadas.
-Existem casos de familias em condições precárias, passando por nescessidades.
-Existem casos de ameaças, desentendimentos e agressões
-Existem casos de fraude na balança , no peso da caixa , na qualidade do produto (DRC), no preço, no prazo de recebimento .
-Existem muitissiimos casos em que o sangrador/produtor não recebe as nortas fiscais nem no papel e nem em arquivo xml por e-mail.
-Existem casos em que é retirado um certo percentual do sangrador e aplicado em investimentos pessoais do arrendatário , caso o sangrador rompe o contrato ele não recebe mais isso.
-Existem casos onde produtores são subornados a receberem mais na sua borracha em troca de ajudar o comprador diminuir o preço da parte do sangrador.
- Existem casos de familias serem despedidas da propriedade por não aceitarem injustiças, tendo seu contrato quebrado e elas ficarem lançadas a sorte.
-Existem casos de exploração da mão de obra .
-etc..



Todos estes acontecimentos faz com que a Heveicultura brasileira se enfraquece cada vez mais , num cenário onde a demanda pelo produto só aumenta e com ela também aumenta a falta de fiscalização no setor e a falta de interesse das instituiçoes em ter um olhar voltado a figura do sangrador de seringueira, tanto que a camara setorial da borracha em seus discursos enfatizou mais a nescessidade de organizar o setor com politicas de produção de mudas e incentivos ao plantio, a qualidade do produto e melhor preço ao produtor mas não enfatizaram os problemas de injustiças que são cometidas contra o sangrador de seringueira la no campo como ; problemas sociais , exodo rural, praticas abusivas, contratos leoninos, especulação , portarias de subsidios mais justos, emfim ; como vai conseguir fortalecer a heveicultura se a principal figura que é o seringueiro, o qual faz produzir a borracha e funcionar toda cadeia produtiva , esta sendo desprezada? ignorada por aqueles que deveriam representa los?

Se não houver uma fiscalização e investigação no setor, sobre a metodologia de preços ideal à ser aplicado, em pouco tempo veremos muitos seringais sendo derrubados , abandonados e milhares de pessoas que dependem dessa profissão indo procurar outra atividade profissional e com isso as proprias usinas vão perder pois ao invés de obterem um produto interno com mais qualidade , estarão sujeitas a trazer de fora uma borracha mais inferior.

Todos estão perdendo a confiança no setor, é preciso criar leis e não depender somente dessas instituiçoes que xerifam o mercado em detrimento de favorecer alguns e prejudicar uma grande maioria.


Diante disso, exigimos:

1- A imediata investigação e fiscalização das usinas, dos comerciantes de cooperativas e associações que não estão seguindo a metodologia de preço sugerida pelo IEA e CNA

2. A intervenção urgente das autoridades de direitos humanos, no âmbito estadual e
federal, para impedir uma possivel formação de cartel e garantir a proteção de preços da borracha e a sobrevivência das famílias que dependem da heveicultura .

3. A luta dessas pessoas é por vida, dignidade e justiça. É inadmissível que famílias
que produzem a borracha , preservam o território ( produtores ) e constroem suas existências com
esforço diário sejam tratadas dessa maneira, sendo defraudadas pelos comerciantes que ignoram as regras da formação do preço do GEB e as instituições que lutam por uma heveicultura mais justa .

Pedimos, com urgência, intervenção ;

INVESTIGAÇÃO E FISCALIZAÇÃO JÁ !

Autor : José Fernandes da Silva

ASSINAR Abaixo-Assinado

Qual a sua opinião?