Petição Pública – Pelo Livre Acesso à Faixa de Areia para Prática Esportiva em Vila Velha (ES)
Para: Prefeitura Municipal de Vila Velha – Secretaria Municipal de Postura e demais órgãos competentes
Petição Pública – Pelo Livre Acesso à Faixa de Areia para Prática Esportiva em Vila Velha (ES)
Para: Prefeitura Municipal de Vila Velha – Secretaria Municipal de Postura, Secretaria de Esporte e Lazer, e demais órgãos competentes
Nós, abaixo-assinados, cidadãos e cidadãs de Vila Velha e demais apoiadores, viemos por meio desta reivindicar o direito ao uso gratuito da faixa de areia das praias da cidade para a prática esportiva, especialmente modalidades como beach tennis, vôlei, futevôlei, funcional e outras que promovem saúde, bem-estar e convivência comunitária.
Atualmente, enfrentamos os seguintes problemas:
Ocupação quase total da orla por licenças comerciais, impedindo a livre utilização do espaço público.
Cobrança indevida pelo uso da faixa de areia, mesmo quando não há estruturas montadas no local.
Ausência de regulamentação clara sobre horários, limites e formas de uso não comercial da faixa de areia.
Falta de políticas públicas que incentivem o esporte gratuito e acessível à população.
Nosso grupo conta com mais de 100 praticantes de beach tennis, e sabemos que muitos outros cidadãos enfrentam a mesma dificuldade. O espaço público da praia deve ser acessível a todos, sem custo, para que possamos praticar esportes, promover saúde e fortalecer a comunidade.
Solicitamos ao Município de Vila Velha:
A garantia de livre acesso à faixa de areia para a prática esportiva gratuita por qualquer cidadão;
A criação de regramento específico, incluindo horários e áreas rotativas de uso comunitário;
A possibilidade de concessão de licenças de uso não comercial, voltadas à promoção de esporte, cultura e bem-estar;
A revisão das licenças comerciais existentes, visando preservar o direito da coletividade ao espaço público;
A instalação de suportes públicos para redes (de beach tennis, vôlei, etc.) ao longo da orla;
Que a maioria desses suportes seja de uso gratuito e livre, garantindo que a população tenha prioridade no uso do espaço público para atividades esportivas e recreativas.
Juntos, podemos construir uma cidade mais justa, saudável e democrática. Assine, compartilhe e faça parte desta mudança!
