PELO CUMPRIMENTO DA LEI Nº 783/2021 QUE DESTINA A REALIZAÇÃO DO FESTIVAL DE MÚSICA JOVENS NA FÉ EM ITATIRA
Para: PESSOAS CIVIS DE IDADE A PARTIR DE 13 ANOS
A PROPOSTA DESTA PETIÇÃO É SOMAR FORÇAS DA SOCIEDADE ITATIRENSE PARA O CUMPRIMENTO DA LEI Nº 783/2021 QUE: "Cria o Calendário Oficial de festas, eventos, homenagens e datas comemorativas no Município de Itatira."
O projeto de lei de autoria do Vereador Paulo Ruberto C. Mota, aprovado e assinado pelo então Prefeito Municipal José Ferreira Mateus, assegura a criação de um calendário que tem por finalidade reunir os acontecimentos e eventos culturais, artísticos, lazer e datas comemorativas, inclui no anexo de seus artigos as seguintes incumbências:
Art1 . Fica Criado o calendário Oficial de Festas, eventos, homenagens e datas comemorativas do Municipio de Itatira.
I - ...expressão e pela tradição há vida cultural, econômica, religiosa e social do Municipio.
IV - Será de responsabilidade do Executivo Municipal a consolidação do Calendário Oficial... aprovados por meio de Decreto.
Art. 2. Será de responsabilidade do Executivo Municipal de Educação e Cultura e ficará responsável por dar ampla divulgação das informações de que trata o caput à população local, regional e nacional, e as empresas de turismo, e nas midias oficiais da administração publica.
Art.3.
Anexo I - EVENTOS CULTURAIS:
AGOSTO - FESTIVAL JOVENS NA FÉ
