Apoie a Cassação do Mandato do Vereador LGBTfóbico de SJC
Para: Câmara Municipal de São José dos Campos/SP
Pelo fim do mandato do vereador Thomaz Henrique: São José dos Campos não será cúmplice da violência contra pessoas LGBTQIA+!
Nós, cidadãs e cidadãos de São José dos Campos e do Brasil, vimos a público exigir a cassação imediata do mandato do vereador Thomaz Henrique, representante do partido PL, por conduta incompatível com os princípios constitucionais de dignidade humana, igualdade e respeito às diversidades.
O vereador Thomaz Henrique tem reiteradamente utilizado sua posição pública para promover ataques à comunidade LGBTQIA+ da cidade, em especial a pessoas trans, com discursos ofensivos, difamatórios e discriminatórios. Ele zombou da aparência física de pessoas trans em suas redes sociais e expôs deliberadamente o passado de pessoas que já estão quites com a sociedade, numa tentativa vil de incitar o ódio e a exclusão. Suas ações não são isoladas: fazem parte de uma agenda política que visa à marginalização e à desumanização de pessoas LGBTQIA+.
Esse comportamento afronta diretamente a Lei Estadual nº 10.948/2001, que pune administrativamente atos de discriminação por orientação sexual e identidade de gênero no estado de São Paulo. Ao agir de forma reiterada com escárnio e desprezo contra pessoas LGBTQIA+, o vereador incorre em práticas criminosas e moralmente inaceitáveis, que não podem ser normalizadas ou toleradas por uma sociedade democrática.
Um vereador tem o dever de legislar em benefício de toda a população, promovendo o bem-estar social, o respeito aos direitos humanos e a defesa dos interesses coletivos. No entanto, Thomaz Henrique utiliza seu cargo eletivo para sustentar um projeto político excludente e regressivo, incompatível com os valores que regem uma cidade plural, diversa e livre de preconceitos.
O mandato de um parlamentar não é escudo para a intolerância. É, sim, um compromisso público com a ética, o respeito e a justiça social. Ao violar esse compromisso, o vereador perde a legitimidade para ocupar a cadeira que hoje detém.
Por isso, exigimos a cassação imediata de seu mandato.
Esta petição é um clamor por justiça, dignidade e por uma São José dos Campos onde todas as pessoas — independentemente de sua identidade de gênero ou orientação sexual — possam viver em paz, segurança e liberdade.
Assine. Compartilhe. Lute conosco por uma cidade mais justa e humana.
