PROSSEGUIMENTO PROJETO DE INDICAÇÃO Nº- 104/2023
Para: EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA
O EXERCÍCIO DA MEDICINA DO TRÁFEGO É UMA FERRAMENTA FUNDAMENTAL PARA MANUTENÇÃO DO CONTROLE DA SAÚDE DOS CONDUTORES DE VEÍCULOS E, PORTANTO, UMA DAS FORMAS DE ALCANÇAR UM TRANSITO MAIS SEGURO E COM MENOS SINISTRALIDADE E MORTES, INCLUSIVE NO CUMPRIMENTO DAS METAS ESTABELECIDAS PELO PNATRANS.
ATRAVÉS DESSE PROGRAMA DE GOVERNO O ESTADO DA PARAÍBA FIRMOU COMPROMISSO COM O GOVERNO FEDERAL E COM DEMAIS ENTES FEDERATIVOS NO SENTIDO DE REDUÇÃO DA SINISTRALIDADE NO TRÂNSITO.
A PARAÍBA OCUPA O 5º LUGAR NO HANKING DA VIOLÊNCIA NO TRÂNSITO E NECESSITA-SE QUE ESSE GOVERNO DESENVOLVA UMA POLITICA PÚBLICA DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE CREDENCIADOS PELO DETRAN-PB PARA ATUAR NESSE CONTEXTO.
POR OUTRO LADO, CONFORME PROJETO JÁ APRESENTADO, O EXAME DE APTIDÃO FISICA E MENTAL TEM O MENOR VALOR QUANDO COMPARADO AOS DEMAIS ESTADOS DA FEDERAÇÃO.
O REQUERIMENTO DE INDICAÇÃO SUPRA MENCIONADO, JÁ APROVADO PELA UNANIMIDADE DOS DEPUTADOS QUE COMPÕEM A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE NOSSO ESTADO, FOI ENCAMINHADO PARA VOSSA EXCELÊNCIA EM JUNHO DE 2023 E CONSTA SEM RESPOSTA DO SEU PROSSEGUIMENTO.
AS ENTIDADES REPRESENTATIVAS DOS PROFISSIONAIS, SOLICITARAM AUDIENCIA COM VOSSA EXCELENCIA, MAS NÃO LOGRARAM EXITO.
DIANTE DO EXPOSTO, OS MEDICOS DE TRÁFEGO DA PARAÍBA, QUE ASSINAM A PRESENTE PETIÇÃO REQUEREM:
1 - REUNIÃO COM VOSSA EXCELÊNCIA PARA EXPOSIÇÃO E TRATATIVAS NECESSÁRIAS;
2 - PROSSEGUIMENTO DO PROJETO DE LEI ORIUNDO DO REQUERIMENTO DE INDICAÇÃO Nº 104/2023
CERTOS DE CONTAR COM O ESPECIAL OLHAR DE VOSSA EXCELÊNCIA, PEDEM E ESPERAM DEFERIMENTO.
