ABAIXO-ASSINADO – SOLICITAÇÃO DE PROVIDÊNCIAS IMEDIATAS SOBRE TERRENO ABANDONADO NO JARDIM SÃO CAETANO
Para: Prefeitura municipal de São Caetano e SAESA
Nós, moradores das ruas Estácio de Sá, Papa João XIII, Tomé de Souza, Fernão Dias e arredores, no bairro Jardim São Caetano, município de São Caetano do Sul, manifestamos nossa indignação e preocupação com a situação crítica de um terreno localizado na confluência dessas vias.
O local, atualmente, encontra-se abandonado e vem sendo utilizado como depósito irregular de entulhos, madeiras, restos de obras, veículos e outros materiais, além de abrigar uma construção que aparenta não seguir os parâmetros urbanísticos e legais do bairro. O espaço tornou-se foco constante de insegurança, insalubridade e possíveis atividades ilícitas, prejudicando a qualidade de vida dos moradores e comprometendo a segurança pública da região.
Adicionalmente, o acúmulo de materiais propicia a proliferação do mosquito Aedes aegypti, aumentando o risco de dengue e outras doenças, fato especialmente alarmante em períodos de maior incidência da doença.
Apesar de já terem sido feitas diversas denúncias formais e solicitações via protocolos junto aos órgãos competentes, nenhuma providência efetiva foi tomada até o momento.
Diante disso, solicitamos às autoridades municipais e demais órgãos responsáveis que:
1. Realizem vistoria técnica imediata no terreno;
2. Notifiquem e responsabilizem o(s) proprietário(s) legal(is);
3. Procedam com a limpeza, remoção de entulhos e regularização da área;
4. Apliquem as penalidades cabíveis conforme previsto na legislação municipal.
A preservação da ordem urbana, da saúde pública e da segurança dos cidadãos deve ser prioridade. Contamos com a atenção e providências urgentes por parte da Prefeitura e órgãos competentes.
