Regularização da Feira Livre aos Domingos no complexo de Residências - Caguaçu
Para: Ministério Publico de São Paulo
*Importante* - Processo: *0712.0004482/2024*
*Pela Regularização da Feira Livre no Bairro Caguaçu - Em Favor dos Moradores e Feirantes*
Nós, moradores do bairro *Caguaçu* e da região próxima ao Condomínios *Trix Horto / Residencial Atlanta / Vale Verde Horto / Parque serra Azul / Residencial Sion / Residencial Santini / Residencial Solar da Colina *, em Sorocaba/SP, vimos por meio desta solicitar, respeitosamente, que a *Prefeitura Municipal de Sorocaba* adote providências para a *organização e regularização* da feira livre instalada nas ruas próximas à *Feira da Barganha*, especialmente na *Rua Professor Antônio Firmino Proença e Rua João Salvestro*.
Queremos deixar claro que *não somos contra a feira livre, nem contra os feirantes*. Reconhecemos a importância social e econômica da feira para a cidade e para quem nela trabalha. No entanto, o atual cenário, sem a devida fiscalização e organização, tem gerado transtornos que afetam a qualidade de vida de todos:
• Obstrução do direito de ir e vir dos moradores;
• Uso indevido de propriedades privadas para instalação de barracas e venda de produtos;
• Acúmulo de lixo e impacto na segurança da região.
Nosso objetivo com este abaixo-assinado é buscar uma solução que atenda a todos — moradores, visitantes e, principalmente, os próprios feirantes. Propomos que a Prefeitura:
• Realize a organização e o ordenamento da feira, de forma segura e legal;
• Aloque todos os feirantes dentro do espaço oficial da *Feira da Barganha*, evitando a ocupação irregular de ruas e calçadas;
• Crie condições dignas para que os feirantes possam trabalhar com segurança, conforto e regularização fiscal, beneficiando toda a comunidade.
Queremos uma feira *forte, organizada e respeitada*, sem prejuízo ao direito de ir e vir, à propriedade privada e à segurança de quem vive e trabalha na região.
Solicitamos, portanto, que a *Prefeitura Municipal de Sorocaba* implemente medidas concretas para:
• A regularização dos feirantes;
• A melhoria da estrutura da Feira da Barganha;
• A preservação da ordem pública e da qualidade de vida no bairro Caguaçu.
Nossa causa é pela valorização da feira e pela proteção da qualidade de vida de todos!
Bairro Caguaçu,
Sorocaba/SP, 05 de março de 2025.
Assinam esta petição: Moradores do bairro Caguaçu e Condomínio próximos.
