Inconstitucionalidade da lei Maria da Penha
Para: Brasileiros do sexo masculino e mulheres que vêem problemas na lei Maria da Penha
A Constituição Brasileira prevê algumas coisas quando se trata do setor jurídico e dos direitos das pessoas ao serem acusadas e julgadas por crimes em território nacional brasileiro:
•Presunção de inocência: todos são inocentes até que se prove o contrário.
•todos tem o direito a defesa em julgamentos criminais.
•Toda acusação precisa ser baseada em provas físicas, exames do IML, imagens e/ou áudios.
•todos(as) acusados(as) precisam passar por audiência de custódia.
porém a lei Maria da Penha passa por cima da constituição e afirma que a palavra da mulher é maior que a constituição e os direitos legais dos acusados, oque torna a lei Maria da Penha inconstitucional.
