REFORMA OBSTÉTRICA NO BRASIL JÁ!

      REFORMA OBSTÉTRICA NO BRASIL JÁ!
 

A tragédia da mortalidade materna vem se perpetuando no Brasil. Esse é um indicador sensível da saúde das mulheres e reflete a qualidade da assistência prestada no ciclo gravídico-puerperal em qualquer país do mundo. (UNFPA, 2024; OPAS, 2025).

Em países como o Brasil, esse índice permanece elevado, revelando um grave problema de saúde pública e uma séria violação dos direitos humanos das mulheres e meninas. Está comprovado que é uma tragédia evitável em mais de 90% dos casos (UNFPA, 2024).

Cenário:

- Os números brasileiras de Mortalidade Materna são altas, próximo a 60 mortes para cada 100 mil nascidos vivos, há décadas (MS, 2025).
- Em países de renda alta temos números abaixo de 10 mortes maternas por 100 mil NV e, nos de renda média, deveriam estar em menos de 20 mortes maternas por 100 mil NV (OMS et al., 2023).
- Durante a pandemia de COVID-19, os números no Brasil aumentaram significativamente, atingindo 71,97 em 2020 e 107,53 em 2021 (UNFPA, 2021).
- Em 2023, a RMM no Brasil foi de 60,32. 
- Entre 1999 e 2023, tivemos 45.167 óbitos maternos (incluidos os tardios)— o equivalente à queda de 50 aviões Boeing 737-800 com 180 gestantes/puérperas a cada quinquênio, ou aproximadamente 10 Boeings por ano (IEPS, 2023).
- No mesmo período foram 1 milhão e 300 mil mortes perinatais (MS, 2024).
- O Brasil pactuou como meta dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) reduzir a RMM para 30 por 100 mil NV até 2030 (UNFPA, 2024).
- As taxas de cesáreas no Brasil estão em cerca de 56%, o que agrava os riscos para mães e bebês. O Brasil é um dos campeões mundiais neste tipo de cirurgia (COFEN, 2021).
- A violência obstétrica e a baixa qualidade da atenção ao parto são frequentemente relatadas (UNFPA, 2024).
- A atenção ao parto no Brasil é medicalizada e hospitalocêntrica, contrariando evidências científicas e penalizando mulheres e bebês por causas de morte evitáveis (OPAS, 2025).

Toda essa realidade é avassaladora e inaceitável. BASTA!

MULHERES, MOVIMENTOS SOCIAIS, ENTIDADES DE SAÚDE E PROFISSIONAIS DIZEM BASTA. ESTE MODELO DE ATENÇÃO OBSTÉTRICA NÃO PODE CONTINUAR.

PLEITEAMOS UMA REFORMA OBSTÉTRICA NO BRASIL, JÁ.

Evidências Científicas e Recomendações:

- Além dos 1O Passos do Cuidado Obstétrico para Redução da Morbimortalidade Materna no Brasil, propostos pela FIOCRUZ (Brasil; FIOCRUZ, 2022) e que necessitam ser urgentemente implentados, também é necessária e urgente uma mudança do modelo de atenção obstétrica. Esse novo modelo tem como base a ampla atuação da enfermeira obstétrica e da obstetriz em todo o país para a prestação de cuidado continuado e qualificado. 

- Estudos internacionais mostram que fortalecer a participação de enfermeiras obstetras e obstetrizes melhora a saúde da população, promove igualdade de gênero e fortalece a economia (The Lancet, 2020). Investir no trabalho dessas profissionais pode salvar até 4,3 milhões de vidas por ano (OMS, 2020). A OMS e a OPAS reforçam que é urgente ampliar essa força de trabalho para alcançar a cobertura universal de saúde até 2030 (OPAS, 2025).

- Em países como Austrália, Inglaterra e Suíça, onde o cuidado é liderado por enfermeiras obstetras e obstetrizes de forma contínua, a mortalidade materna é inferior a 5 mortes por 100 mil nascimentos (OMS, 2020).

- Documentos recentes como o relatório da UNFPA Brasil (2024) e o posicionamento global da OMS (2025) reforçam a urgência de transformar o modelo atual, promovendo o cuidado liderado por enfermeiras obstetras e obstetrizes.

PROPOSTA:

1. INSERIR ENFERMEIRAS OBSTETRAS E OBSTETRIZES NO SUS, COM ATUAÇÃO LONGITUDINAL DESDE A PRÉ-CONCEPÇÃO, GESTAÇÃO, PARTO E PUERPÉRIO, INTEGRADAS ÀS EQUIPES MULTIPROFISSIONAIS.

2. FORTALECER A FORMAÇÃO COM INCENTIVO FINANCEIRO PARA CURSOS DE FORMAÇÃO EM ENFERMAGEM OBSTÉTRICA NO BRASIL.

3. CRIAR UM GRUPO DE TRABALHO PARA A REFORMA OBSTÉTRICA BRASILEIRA NO MINISTÉRIO DA SAÚDE COM PLANO DE IMPLEMENTAÇÃO A CURTO, MÉDIO E LONGO PRAZO.

Esta petição dará continuidade ao MANIFESTO PELA REFORMA OBSTÉTRICA  NO BRASIL. Manuscrito elaborado por iniciativa da Rede Feminista de Saúde, Direitos Sexuais e Reprodutivos com apoio da Associação Brasileira de Obstetrizes e Enfermeiras Obstetras - ABENFO Nacional. Inicialmente são 30 entidades manifestando o seu apoio, que seguem relacionadas abaixo. Foram as solicitações de novas adesões que determinou a criação dessa petição. 

 JÁ ADERIRAM A ESTE MANIFESTO, em ordem alfabética:

1. ARTICULAÇÃO DE MULHERES NEGRAS DO BRASIL- RMNBRASIL
2. ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE OBSTETRIZES E ENFERMEIRAS OBSTETRICAS-ABENFO NACIONAL
(apoio na elaboração do manifesto)
3. ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ENFERMAGEM-ABEN
4. ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE SAÚDE COLETIVA-ABRASCO
5. ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE TRAVESTIS E TRANSEXUAIS-ANTRA
6. ASSOCIAÇÃO NACIONAL PARA EDUCAÇÃO PRÉ-NATAL –ANEP
7. ASSOCIAÇÃO DE ALUNOS E EGRESSOS DO CURSO DE OBSTETRÍCIA DA UNIVERSIDADE DE SÃO
PAULO-AO USP
8. CASA DA MULHER- ASSOCIAÇÃO DE ATENDIMENTO, ESTUDO E PESQUISA" - RIBEIRÃO PRETO/S?P?
9. CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM-COFEN
10. CONSELHO NACIONAL DAS DEFENSORAS E DEFENSORES PÚBLICOS -GERAIS (CODEGE)
11. CONSELHO ESTADUAL DE DIREITOS DAS MULHERES/CEDIM SC
12. CONSELHO ESTADUAL DE DIREITOS DAS MULHERES/CEDM PR
13. CONSELHO NACIONAL DE DIREITOS DAS MULHERES
14. CRIOLA
15. CÚPULA DOS POVOS FRENTE AO G20
16. FRENTE NACIONAL DE SAÚDE DOS MIGRANTES
17. GELEDÉS INSTITUTO DA MULHER NEGRA
18. GRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA BAMBAS DE RIBEIRÃO PRETO/SP
19. GRUPO CURUMIM
20. OBSERVATORIO DE SEXUALIDADE E POLITICA-ABIA
21. PROMOTORAS LEGAIS POPULARES DE RIBEIRÃO PRETO/SP;
22. REDE DE MULHERES NEGRAS DE PERNAMBUCO
23. REDE DE MULHERES NEGRAS- RMN PARANÁ
24. REDE FEMINISTA DE GINECOLOGISTAS E OBSTETRAS
25. REDE NACIONAL FEMINISTA DE SAÚDE, DIREITOS SEXUAIS E DIREITOS REPRODUTIVOS
(responsável pela elaboração)
26. REDE PELA HUMANIZAÇÃO DO PARTO E NASCIMENTO- REHUNA
27. SENTIDOS DO NASCER-UFMG
28. SINDSAÚDE PARANÁ
29. SOCIEDADE BRASILEIRA DE ENFERMEIROS PEDIATRAS-SOBEP
30. UNIÃO BRASILEIRA DE MULHERES-UBM

O SEU APOIO TAMBÉM É MUITO IMPORTANTE!

REFERÊNCIAS

BRASIL. Ministério da Saúde; FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ (FIOCRUZ). Dez passos para o cuidado obstétrico e neonatal seguro. Brasília: Ministério da Saúde, 2022. Disponível em: https://www.gov.br/saude/pt-br/media/pdf/2022/junho/8/dez-passos-versao-final-31-05-2022.pdf Acesso em: 1 maio 2025. 

CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM (COFEN). Cofen e OPAS/OMS mapeiam Enfermagem Obstétrica no Brasil. Brasília: COFEN, 2021. Disponível em: https://www.cofen.gov.br/cofen-e-opas-oms-mapeiam-enfermagem-obstetrica-no-brasil/ Acesso em: 28 abr. 2025.

INSTITUTO DE ESTUDOS PARA POLÍTICAS DE SAÚDE (IEPS). Mortalidade materna: causas e caminhos para o enfrentamento. São Paulo: IEPS, 2023. Disponível em: https://ieps.org.br/wp-content/uploads/2023/03/olhar-IEPS-4-mortalidade-materna.pdf Acesso em: 01 Mai. 2025.

MINISTÉRIO DA SAÚDE (Brasil). Painel de monitoramento da mortalidade materna. Brasília: MS, 2025. Disponível em: https://plataforma.saude.gov.br/mortalidade/materna/  Acesso em: 28 Abr. 2025.

MINISTÉRIO DA SAÚDE (Brasil). Mortalidade infantil e fetal por causas evitáveis no Brasil é a menor em 28 anos. Brasília: MS, 2024. Disponível em: https://www.gov.br/saude/pt-br/assuntos/noticias/2024/marco/mortalidade-infantil-e-fetal Acesso em: 28 abr. 2025.

ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE OMS. Investing in midwife-led interventions could save 4.3 million lives per year. Geneva: WHO, 2020. Disponível em: https://www.who.int/news/item/03-12-2020 Acesso em: 28 abr. 2025.

ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE (OMS); UNICEF; UNFPA; BANCO MUNDIAL; DIVISÃO DE POPULAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. Tendências da mortalidade materna 2000 a 2020: estimativas da OMS, UNICEF, UNFPA, Banco Mundial e da Divisão de População da ONU. Genebra: Organização Mundial da Saúde, 2023. Disponível em: https://www.who.int/publications/i/item/9789240078901 Acesso em: 1 maio 2025 

ORGANIZAÇÃO PAN-AMERICADNA DE SAÚDE (OPAS). Saúde materna. Brasília: OPAS, 2025. Disponível em: https://www.paho.org/pt/topicos/saude-materna Acesso em: 28 abr. 2025.

THE LANCET. Potential impact of midwives in preventing and reducing maternal and neonatal deaths and stillbirths. The Lancet Global Health, v. 8, n. 6, 2020. Disponível em: https://www.thelancet.com/journals/langlo/article/PIIS2214-109X(20)30397-1  Acesso em: 28 abr. 2025.

FUNDO DE POPULAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS (UNFPA). Situação da População Mundial 2024. Brasília: UNFPA, 2024. Disponível em: https://brazil.unfpa.org/pt-br/SWOP24_pt Acesso em: 28 abr. 2025.

FUNDO DE POPULAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS (UNFPA). A razão da mortalidade materna no Brasil aumentou 94% durante a pandemia.

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