PENAS SEVERAS PARA DENUNCIAS FALSAS INCLUIR NA LEI MARIA DA PENHA
Para: Congresso Nacional, Exmo Sr. Presidente da República
O problema:
Eu vejo tantas vidas sendo destruídas por denúncias falsas. 70% Denuncias Falsas, Vejo homens sendo prejudicados, suas vidas profissionais aniquiladas e suas reputações arruinadas devido a acusações fabricadas de violência doméstica. Isto é inaceitável. Precisamos mudar isto.
A Lei Maria da Penha é um instrumento valioso para a proteção das mulheres, mas precisa de ajustes. Houve um aumento perturbador de denúncias falsas, manipulando o sistema e prejudicando vítimas inocentes. Portanto, é crucial incluir uma cláusula na Lei Maria da Penha que condene aqueles que realizam uma denúncia falsa a 30 anos de prisão.
Esta não é uma disputa de gênero - é uma questão de justiça, uma questão de tornar a lei mais justa e equilibrada. Precisamos garantir que a Lei Maria da Penha proteja a vítima, independentemente do gênero e puna adequadamente qualquer pessoa que tente abusar do sistema.
Ajustar essa lei para responder melhor às denúncias falsas não enfraquece a proteção às vítimas de violência doméstica, mas fortalece nosso sistema de justiça, tornando-o mais justo para todos.
Vamos fazer justiça e proteger todas as vítimas, independentemente do gênero. Assine esta petição e nos ajude a lutar por justiça e igualdade.
